Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNMP-CAU/BR, entre a Procuradoria Geral da República (PGR), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) [2019]
dc.contributor.author | Alexandre Camanho de Assis | pt_BR |
dc.contributor.author | Adriana Zawada Melo | pt_BR |
dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-06T22:38:05Z | |
dc.date.available | 2019-05-06T22:38:05Z | |
dc.date.end | 2019-03-28 | |
dc.date.start | 2019-03-28 | |
dc.description.abstract | Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNMP - CAU/BR de 22 de agosto de 2016. | pt_BR |
dc.description.accountable | Antonio Luciano de Lima Guimarães | pt_BR |
dc.description.accountable | Adriana Zawada Melo | pt_BR |
dc.description.party | Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR | pt_BR |
dc.description.party | Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | pt_BR |
dc.description.version | Ativa | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/177448 | |
dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 28 mar. 2019. Seção 3, p. 113. | pt_BR |
dc.title | Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNMP-CAU/BR, entre a Procuradoria Geral da República (PGR), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) [2019] | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | pt_BR |
local.backup.subject | Acordo de Cooperação CNMP - CAU/BR de 22 de agosto de 2016, termo de adesão | pt_BR |
local.backup.subject | Aperfeiçoamento e atualização das atividades dos profissionais da arquitetura e urbanismo, membros e sevidores do Ministério Público federal | pt_BR |
local.backup.subject | Implementação das exigências de acessibilidade | pt_BR |