Termo de Cooperação Técnica nº 3/2018 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) [2018]
| dc.contributor.author | Raquel Elias Ferreira Dodge | pt_BR |
| dc.contributor.author | Placido Barroso Rios | pt_BR |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-11-27T13:36:32Z | |
| dc.date.available | 2018-11-27T13:36:32Z | |
| dc.date.end | 2020-07-21 | |
| dc.date.start | 2018-07-21 | |
| dc.description.abstract | Estabelecer parcerias institucionais, visando oferecer aos membros do MPF e do MP-CE serviços técnicos especializados não jurídicos nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. O objetivo é aumentar a celeridade no atendimento das demandas periciais, promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, ampliar as áreas de conhecimento científico disponíveis aos membros e formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido. | pt_BR |
| dc.description.accountable | Plácido Barroso Rio | pt_BR |
| dc.description.number | 3 | pt_BR |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE | pt_BR |
| dc.description.version | Ativa | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/164769 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 20 ago. 2018. Seção 3, p. 130. | pt_BR |
| dc.title | Termo de Cooperação Técnica nº 3/2018 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) [2018] | pt_BR |
| dc.type | Termo de Cooperação Técnica | pt_BR |
| local.backup.subject | Desenvolvimento da perícia | pt_BR |
| local.backup.subject | Qualidade do conhecimento científico, ampliação | pt_BR |
| local.backup.subject | Serviços técnicos especializados não jurídicos | pt_BR |
| local.backup.subject | Parcerias institucionais, estabelecimento | pt_BR |
| local.backup.subject | Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará | pt_BR |