Portaria PFDC nº 5, de 25 de setembro de 2006

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dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadãopt_BR
dc.contributor.authorEla Wiecko Volmer de Castilhopt_BR
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2016-01-27T13:59:10Z
dc.date.available2016-01-27T13:59:10Z
dc.date.created2006-08-25
dc.date.issued2006-09-28
dc.description.abstractInstitui, no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, o Grupo de Trabalho denominado "PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL" para o fim de debater e propor as metas e procedimentos para atuação coordenada dos Procuradores dos Direitos do Cidadão em todo o País, acerca da qualidade do atendimento do INSS, compatibilidade entre a normatização interna do INSS e a jurisprudência pacificada no âmbito da Justiça Federal, funcionamento dos centros de reabilitação profissional (existência das equipes multiprofissionais), especialização de médicos peritos, alta programada e benefícios da assistência social, entre outras questõespt_BR
dc.description.number5pt_BR
dc.description.versionVigente (Não consta revogação expressa)pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/77500
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/88538pt_BR
dc.publisherDJ, Brasília, DF, 28 set. 2006. Seção 1, p.1028.pt_BR
dc.titlePortaria PFDC nº 5, de 25 de setembro de 2006pt_BR
dc.typePortariapt_BR
local.backup.relation#-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/88538pt_BR
local.backup.setorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadãopt_BR
local.backup.subjectInstitui Grupo de Trabalhopt_BR
local.backup.subjectPrevidência e Assistência Socialpt_BR
local.backup.subjectProcurador dos Direitos do Cidadãopt_BR
local.backup.subjectCláudio Valentim Cristanipt_BR
local.backup.subjectJaqueline Ana Buffonpt_BR
local.backup.subjectZélia Luiza Pierdonápt_BR
local.backup.subjectRoberto Luis Oppermann Thomépt_BR
local.backup.subjectDarcy Santana Vitobellopt_BR
local.backup.subjectPeterson de Paula Pereirapt_BR
local.backup.subjectGoethe Odilon Freitas de Abreupt_BR
local.backup.subjectServidor Público Civilpt_BR
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