Termo de Cooperação Técnica nº 20/2016 entre o Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e o Senado Federal (SF) [2016]

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dc.contributor.authorSulamita Avelino Cardoso Marquespt_BR
dc.contributor.authorEduardo Silva Toledopt_BR
dc.contributor.authorJose Carlos Santospt_BR
dc.contributor.authorCarlos Frederico Maia Bezerrapt_BR
dc.contributor.authorRafael Alves Bellinellopt_BR
dc.contributor.authorCelso de Oliveira e Sousa Netopt_BR
dc.contributor.authorLidia Maria Borges de Mourapt_BR
dc.contributor.authorIlana Trombkapt_BR
dc.contributor.authorBlal Yassine Dalloulpt_BR
dc.contributor.authorGustavo Caribe de Carvalhopt_BR
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T12:50:18Z
dc.date.available2017-03-03T12:50:18Z
dc.date.end2021-12-02
dc.date.start2016-12-03
dc.description.abstractCooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.pt_BR
dc.description.accountableIlana Trombkapt_BR
dc.description.accountableLídia Maria Borges de Mourapt_BR
dc.description.accountableCelso de Oliveira e Sousa Netopt_BR
dc.description.accountableRafael Alves Bellinellopt_BR
dc.description.accountableCarlos Frederico Maia Bezerrapt_BR
dc.description.accountableJosé Carlos Santospt_BR
dc.description.accountableGustavo Caribe de Carvalhopt_BR
dc.description.accountableEduardo Silva Toledopt_BR
dc.description.accountableSulamita Avelino Cardoso Marquespt_BR
dc.description.number20pt_BR
dc.description.partySenado Federal - SFpt_BR
dc.description.partyTribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DFpt_BR
dc.description.partyTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFTpt_BR
dc.description.partyTribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10pt_BR
dc.description.partyTribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1pt_BR
dc.description.partySuperior Tribunal Militar - STMpt_BR
dc.description.partyTribunal Superior do Trabalho - TSTpt_BR
dc.description.partySupremo Tribunal Federal - STFpt_BR
dc.description.partySuperior Tribunal de Justiça - STJpt_BR
dc.description.versionAtivapt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/100087
dc.publisherDJ-e do STJ, 22 fev. 2017.pt_BR
dc.titleTermo de Cooperação Técnica nº 20/2016 entre o Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e o Senado Federal (SF) [2016]pt_BR
dc.typeTermo de Cooperação Técnicapt_BR
local.backup.subjectImplementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão Programas de Saúde de Assistência Indiretapt_BR
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