Portaria PFDC nº 5, de 14 de fevereiro de 2014

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadãopt_BR
dc.contributor.authorOswaldo Jose Barbosa Silvapt_BR
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2016-02-24T16:04:08Z
dc.date.available2016-02-24T16:04:08Z
dc.date.created2014-02-14
dc.date.issued2014-02-14
dc.description.abstractAltera a composição da Comissão Consultiva com a finalidade de auxiliar a PFDC no tema de medidas de segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico sob a perspectiva da Lei nº 10.216/2001.pt_BR
dc.description.number5pt_BR
dc.description.versionVigente (Não consta revogação expressa)pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/79914
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/80084pt_BR
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/79911pt_BR
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/79913pt_BR
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/79931pt_BR
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 17 fev. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 1.pt_BR
dc.titlePortaria PFDC nº 5, de 14 de fevereiro de 2014pt_BR
dc.typePortariapt_BR
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local.backup.setorSetor::Procuradoria-Geral da República - PGR::PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadãopt_BR
local.backup.subjectAlteração, comissão consultiva, composiçãopt_BR
local.backup.subjectTema "Medidas de segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico"pt_BR
local.backup.subjectProcurador Regional da Repúblicapt_BR
local.backup.subjectProcurador de Justiçapt_BR
local.backup.subjectMinistério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFTpt_BR
local.backup.subjectTânia Maria Nava Marchewkapt_BR
local.backup.subjectSolange Mendes de Souzapt_BR
local.backup.subjectJefferson Aparecido Diaspt_BR
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