• Sobreposição do Parque Nacional da Serra da Bocaina em área caiçara em Paraty-RJ 

  PGR - Procuradoria Geral da República (2019)

  A ação em comento foi ajuizada pela Associação de Defesa do Povo Tradicional de Trindade em 20/08/2013. Entre os pedidos, a Associação requereu a suspensão dos efeitos dos atos administrativos referentes à implantação e ...
• Etnografia do conflito na terra de remanescentes de quilombolas Família Bispo no município de Sonora - MS 

  Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul - PRMS (2017)

  O presente estudo atende a solicitação do Procurador da República Lauro Coelho Junior, referente à Comunidade Remanescente de Quilombolas Família Bispo, no Município de Sonora-MS, relativo ao Inquérito Civil N° ...
• Fragilidades no processo de licenciamento de grandes empreendimentos industriais localizados no município de Barcarena/PA 

  Procuradoria da República no Pará - PRPA (2016)

  O procedimento em referência foi instaurado para ¿apurar possíveis fragilidades no processo de licenciamento de grandes empreendimentos industriais localizados no município de Barcarena/PA, em especial em razão da ausência ...
• Diagnóstico antropológico sobre as escolhas do grupo quanto as opções de produção 

  PGR - Procuradoria Geral da República (2016)

  Trata-se de parecer técnico que visa subsidiar com informações antropológicas qualificadas demanda solicitada por meio da guia 000140/2016, dentro do sistema pericial do MPF.
• Parecer sobre Aldeias Nambikwara 

  PGR - Procuradoria Geral da República (2016)

  Trata-se de parecer técnico CUJO objetivo é avaliar a matriz argumentativa que os indígenas utilizam para justificar uma série de bloqueios que ocorreram na rodovia BR 174, no período de agosto de 2014, tendo em vista que ...
• Conflito de propriedade da terra na área do Puraquequara, travado entre comunidades ribeirinhas e o Centro de Instrução de Guerra na Selva 

  Procuradoria da República no Amazonas - PRAM (2012-03-02)

  Trata-se de procedimento instaurado a partir da denúncia formulada no dia 30.07.2004 pelo representante da comunidade Jatuarana, por meio da qual repudiava a ¿ocupação ilegal de nossas terras pelo Exército¿
• Regularização fundiária de Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais no Estado do Amazonas 

  Procuradoria da República no Amazonas - PRAM (2012)

  Aponta algumas informações essenciais a respeito das unidades de conservação envolvidas no fórum intitulado ¿Diálogo Amazonas: regularização fundiária urgente¿ dentre elas o Instituto Chico Mendes de Conservação da ...
• Procedimentos na PRM/Santarém referentes ao povo indígena Zo'é, habitante da Terra Indígena 

  Procuradoria da República no Pará - PRPA (2011)

  Trata-se de documentos existentes na PRM/Santarém referentes ao povo indígena Zo'é, habitante da Terra Indígena (T.I.) de mesmo nome, situada no Município de Óbidos/PA
• Necessidade de intérprete em Tribunal do Júri onde são ouvidas testemunhas e vítimas indígenas 

  Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul - PRMS (2010)

  O presente parecer preparado por solicitação do Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, referente ao Processo N° 2003.60.02.000374-2, trata de fornecer subsídios para fins de evidenciar a necessidade de ...
• PARECER Nº 010/2009-PRDC/AM 

  Procuradoria da República no Amazonas - PRAM (2009)

  Trata de denuncia que afirma que empresários brasileiros e norte-americanos, por meio das firmas Liga de Eco-Pousadas da Amazônia Ltda e Amazon Fishing Adventures Turismo Ltda estariam oferecendo remuneração e benefícios ...

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