Laudos periciais
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- ItemRegularização fundiária e titulação dos remanescentes de comunidades de quilombos do município de Santarém(2007) Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáO relato do analista tem o objetivo de buscar a compreensão das representações e categorias de identidade em jogo que fundamentam, nos termos da lógica territorial da comunidade quilombola, sua representação contra a área proposta pelo INCRA.
- ItemPARECER Nº 010/2009-PRDC/AM(2009) Walter Coutinho Junior; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasTrata de denuncia que afirma que empresários brasileiros e norte-americanos, por meio das firmas Liga de Eco-Pousadas da Amazônia Ltda e Amazon Fishing Adventures Turismo Ltda estariam oferecendo remuneração e benefícios materiais à população do rio Unini, por meio da Associação dos Moradores do Rio Unini (AMORU), ¿em troca destes impedirem, ou ao menos dificultarem, a entrada de outras pessoas ou empresas no local para a prática de pesca, seja ela comercial, seja ela esportiva¿
- ItemRegularização de Armas de Fogo entre os Guató: tratando a questão sobre a ótica da autonomia(2009) Marcos Homero Ferreira Lima; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulO presente ICP, de número N° 1.21.004.0000218/2009-95, instaurado pela Procuradoria da República em Corumbá, tem por fim a regularização, perante a Polícia Federal, das armas de fogo na posse dos índios da Comunidade Indígena Guató
- ItemNecessidade de intérprete em Tribunal do Júri onde são ouvidas testemunhas e vítimas indígenas(2010) Marcos Homero Ferreira Lima; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulO presente parecer preparado por solicitação do Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, referente ao Processo N° 2003.60.02.000374-2, trata de fornecer subsídios para fins de evidenciar a necessidade de intérprete para traduzir da língua Guarani para o português e do português para o Guarani, por ocasião da realização do Tribunal do Júri
- ItemProcedimentos na PRM/Santarém referentes ao povo indígena Zo'é, habitante da Terra Indígena(2011) Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáTrata-se de documentos existentes na PRM/Santarém referentes ao povo indígena Zo'é, habitante da Terra Indígena (T.I.) de mesmo nome, situada no Município de Óbidos/PA
- ItemRegularização fundiária de Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais no Estado do Amazonas(2012) Walter Coutinho Junior; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAponta algumas informações essenciais a respeito das unidades de conservação envolvidas no fórum intitulado ¿Diálogo Amazonas: regularização fundiária urgente¿ dentre elas o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Secretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Ministério do Desenvolvimento Agrário ¿ Programa Terra Legal), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM), o Ministério Público Federal (MPF) e comunidades tradicionais inseridas em três Florestas Nacionais (Mapiá-Inauini, Purus e Tefé) e seis Reservas Extrativistas (Arapixi, Auati-Paraná, Ituxi, Lago do Capanã Grande, Médio Juruá e Médio Purus).
- ItemConflito de propriedade da terra na área do Puraquequara, travado entre comunidades ribeirinhas e o Centro de Instrução de Guerra na Selva(2012-03-02) Walter Coutinho Junior; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasTrata-se de procedimento instaurado a partir da denúncia formulada no dia 30.07.2004 pelo representante da comunidade Jatuarana, por meio da qual repudiava a ¿ocupação ilegal de nossas terras pelo Exército¿
- ItemSobreposição do Parque Nacional da Serra da Bocaina em área caiçara em Paraty-RJ(2013) PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaA ação em comento foi ajuizada pela Associação de Defesa do Povo Tradicional de Trindade em 20/08/2013. Entre os pedidos, a Associação requereu a suspensão dos efeitos dos atos administrativos referentes à implantação e gestão administrativa, realizados pelo ICMBio, sem a participação da comunidade tradicional.
- ItemFragilidades no processo de licenciamento de grandes empreendimentos industriais localizados no município de Barcarena/PA(2016) Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáO procedimento em referência foi instaurado para ¿apurar possíveis fragilidades no processo de licenciamento de grandes empreendimentos industriais localizados no município de Barcarena/PA, em especial em razão da ausência de um efetivo monitoramento das atividades, colocando em risco o meio ambiente e população local incluindo áreas de domínio federal¿.
- ItemParecer sobre Aldeias Nambikwara(2016) PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTrata-se de parecer técnico CUJO objetivo é avaliar a matriz argumentativa que os indígenas utilizam para justificar uma série de bloqueios que ocorreram na rodovia BR 174, no período de agosto de 2014, tendo em vista que tal bloqueio ocasionou a cobrança de pedágio, gerando prejuízo as pessoas que utilizam a rodovia.
- ItemDiagnóstico antropológico sobre as escolhas do grupo quanto as opções de produção(2016) Leonardo Leocadio da Silva; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTrata-se de parecer técnico que visa subsidiar com informações antropológicas qualificadas demanda solicitada por meio da guia 000140/2016, dentro do sistema pericial do MPF.
- ItemEtnografia do conflito na terra de remanescentes de quilombolas Família Bispo no município de Sonora - MS(2017) PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulO presente estudo atende a solicitação do Procurador da República Lauro Coelho Junior, referente à Comunidade Remanescente de Quilombolas Família Bispo, no Município de Sonora-MS, relativo ao Inquérito Civil N° 1.21.000.000465/2006-89.