6ª CCR - Portaria
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando 6ª CCR - Portaria por Autor "Marco Paulo Froes Schettino"
Agora exibindo 1 - 10 de 10
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemPortaria 6CCR nº 35, de 20 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 338., 2018-08-31) Marco Paulo Froes Schettino; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 36 , de 22 de agosto de 2018.(DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-08-28) Marco Paulo Froes Schettino; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com esta ementa: Conflitos em terras indígenas da etnia Kaingang.
- ItemPortaria 6CCR nº 37, de 22 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-08-28) Marco Paulo Froes Schettino; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da nomeação de servidores do concurso da FUNAI.
- ItemPortaria 6CCR nº 37, de 22 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Administrativo, p. 4., 2018-08-28) Marco Paulo Froes Schettino; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: acompanhamento do cumprimento de TAC referente à demarcação dos territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá.
- ItemPortaria 6CCR nº 38, de 22 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-08-28) Marco Paulo Froes Schettino; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Suspensão das Atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI
- ItemPortaria 6CCR nº 41, de 22 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2018-08-28) Marco Paulo Froes Schettino; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: política de implementação de benefícios assistenciais e previdenciários aos indígenas do Alto Rio Negro/AM.
- ItemPortaria 6CCR nº 42, de 22 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 28 de ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2018-08-28) Marco Paulo Froes Schettino; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaurar Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Abrigamento de indígenas da etnia Warao em Belém.
- ItemPortaria 6CCR nº 43, de 5 de setembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 253., 2018-09-10) Marco Paulo Froes Schettino; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami.
- ItemPortaria 6CCR nº 44, de 5 de setembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 253., 2018-09-11) Marco Paulo Froes Schettino; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Casos de crianças e jovens indígenas em situação de acolhimento institucional e familiar na região de Dourados/MS.
- ItemPortaria 6CCR nº 45 , de 5 de setembro de 2018.(DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 253., 2018-09-11) Marco Paulo Froes Schettino; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Caso de incêndio em casa localizada na Comunidade Quilombola, Pesqueira e Vazanteira de Caraíbas.