6ª CCR - Portaria
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando 6ª CCR - Portaria por Data de Publicação
Agora exibindo 1 - 20 de 189
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemPortaria PGR/MPF nº 131, de 8 de abril de 1996(DJ, Brasília, DF, 10 abr. 1996. Seção 1, p. 10906., 1996-04-10) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Doutor Cláudio Lemos Fonteles, Subprocurador-Geral da República, para exercer a função de Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 564, de 16 de setembro de 1996(DOU, Brasília, DF, 17 set. 1996. Seção 2, p. 6833., 1996-09-17) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Doutora Márcia Dometila Lima de Carvalho, Subprocuradora-Geral da República, para exercer a função de Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 563, de 16 de setembro de 1996.(DOU, Brasília, DF, 17 set. 1996. Seção 2, p. 6833., 1996-09-17) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispensa, a pedido o Doutor Cláudio Lemos Fonteles, Subprocurador-Geral da República, da função de Coordenador da 68 Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 47, de 21 de fevereiro de 1997(DOU, Brasília, DF, 25 fev. 1997. Seção 2, p. 1250., 1997-02-25) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Doutora Maria Eliane Menezes de Farias, Subprocuradora-Geral da República, para integrar, como membro suplente, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 428 de 23 de setembro de 1997.(DOU, Brasília, DF, 25 set. 1997. Seção 2, p. 7354., 1997-09-25) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Doutor Carlos Frederico Santos, Procurador Regional da República, para integrar, como membro suplente, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 240, de 20 de abril de 1998(DOU, Brasília, DF, 22 abr. 2017. Seção 2, p. 30., 1998-04-22) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Doutora Sandra Verônica Cureau, Subprocuradora-Geral da República, para integrar, como membro titular, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 239, de 20 de abril de 1998(DOU, Brasília, DF, 22 abr. 1998. Seção 2, p. 30., 1998-04-22) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Doutora Márcia Dometilia Lima de Carvalho, Subprocuradora-Geral da República, para exercer a função de Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 611, de 19 de agosto de 1998(DOU, Brasília, DF, 21 ago. 1998. Seção 2, p. 43., 1998-08-21) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, para exercer a função de Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 97, de 11 de março de 1999(DJ, Brasília, DF, 16 mar. 1999. Seção 1, p. 104., 1999-03-16) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Subprocurador-Geral da República Flávio Giron para integrar, como membro suplente, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 176, de 2 de maio de 2000(DOU, Brasília, DF, 3 maio. 2000. Seção 2, p. 19., 2000-05-03) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Procuradora Regional da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, para integrar, como membro titular, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias).
- ItemPortaria PGR/MPF nº 182, de 2 de maio de 2000(DOU, Brasília, DF, 3 maio. 2000. Seção 2, p. 19., 2000-05-03) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesignar o Procurador Regional da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, para integrar, como membro suplente, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias).
- ItemPortaria PGR/MPF nº 197, de 9 de maio de 2000(DOU, Brasília, DF, 11 maio. 2000. Seção 2, p. 6., 2000-05-11) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispensar, a pedido, o Procurador Regional da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, do encargo de membro suplente da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias).
- ItemPortaria PGR/MPF nº 198, de 9 de maio de 2000(DOU, Brasília, DF, 11 maio. 2000. Seção 2, p. 6., 2000-05-11) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador Regional da República José Roberto Figueiredo Santoro, para integrar, corno membro suplente, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias).
- ItemPortaria 6CCR nº 261, de 25 de julho de 2001.(DJ, Brasília, DF, 09 ago. 2001. Seção 1, p. 762, 2001-08-09) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Subprocuradora-Geral da República Armanda Soares Figueiredo para integrar, como membro suplente, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 296, de 20 de agosto de 2001(DOU, Brasília, DF, 21 ago. 2001. Seção 2, p. 21., 2001-08-21) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, para exercer a função de Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias).
- ItemPortaria PGR/MPF nº 539, de 14 de agosto de 2002(DOU, Brasília, DF, 15 ago. 2002. Seção 2, p. 26., 2002-08-15) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral da República Irene Coifman Branchtein, dos encargos de membro titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias).
- ItemPortaria 6CCR nº 3, de 11 de novembro de 2002(DJ, Brasília, DF, 18 nov. 2002. Seção 1, p. 498., 2002-11-18) Ela Wiecko Volkmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui Grupo de Trabalho sobre Quilombos, com a participação de Membros do Ministério Público Federal, constantes da relação anexa, sem prejuízo da inclusão de outros que manifestarem interesse, bem como de Analistas Periciais em Antropologia, objetivando a definição de parâmetros e metas para servirem de subsídios na atuação institucional. Adaílton Ramos do Nascimento ,Daniel Antônio de Morais Sarmento, Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, Maria Luiza Grabner , Paulo Vasconcelos Jacobina, Rosângela Pofahl Batista, Walter Claudius Rothenburg
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 11 de novembro 2002(DJ, Brasília, DF, 18 nov. 2002. Seção 1, p 498., 2002-11-18) Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstituí Grupo de Trabalho sobre Educação Indígena, com a participação de Membros do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 433, de 27 de junho de 2003(DOU, Brasília, DF, 30 jun. 2003. Seção 2, p. 42, 2003-06-30) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispensa, a pedido, a Procuradora Regional da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, dos encargos de membro suplente da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 682, de 22 de agosto de 2003(DOU, Brasília, DF, 24 out. 2002. Seção 2, p. 29., 2003-08-24) Claudio Lemos Fonteles; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Subprocurador-Geral da República Samir Haddad para integrar, como membro suplente, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias).