6ª CCR - Portaria
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- ItemPortaria 6CCR n° 10, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR n° 11, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento dos gastos e da gestão nos órgãos de coordenação e execução de atenção à saúde indígena pelo GT Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR n° 3, de 26 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1-2., 2023-05-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento para analisar os fatos narrados no OFÍCIO/MPF/PPA/MS/MJS/Nº 234/2023, que diz respeito ao recurso de integrantes da comunidade da Aldeia Laranjal, município de Jardim/MS, interposto contra o despacho que indeferiu a instauração de Notícia de Fato encaminhado.
- ItemPortaria 6CCR n° 5, de 18 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-07-20) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento para acompanhamento da execução da Portaria PGR/MPF Nº 424/2023 - Relatório de Atividades individual dos membros integrantes dos Grupos de Trabalho da 6ª Câmara.
- ItemPortaria 6CCR n° 8, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3-4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera para a seguinte composição o Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação: Marco Antonio Delfino de Almeida (Coordenador), Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto e Marlon Alberto Weichert
- ItemPortaria 6CCR n° 9, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Quilombos para a seguinte: Maria Luiza Grabner (Coordenadora), Fabiana Keylla Schneider, Leandro Mitidieri Figueiredo, Livia Nascimento Tinoco, Marília Siqueira da Costa, Roberto Moreira de Almeida, Walter Claudius Rothenburg, Yuri Correa da Luz, Gustavo Kenner Alcântara (Colaborador) e Márcia Brandão Zollinger (Colaboradora).
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 18 de fevereiro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 23 fev.2022. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2022-02-23) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaElogiar, conforme deliberado na 467ª Reunião Ordinária da 6ªCCR, as servidoras abaixo relacionadas em face da competência profissional, dedicação e comprometimento com o trabalho, que demonstraram ao longo de suas trajetórias profissionais enquanto peritas em Antropologia do Ministério Público Federal, em especial por suas contribuições à atuação deste órgão por meio da produção de conhecimento e assessoramento em questões relativas aos povos indígenas e comunidades tradicionais de atribuição desta Câmara
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 11 de novembro 2002(DJ, Brasília, DF, 18 nov. 2002. Seção 1, p 498., 2002-11-18) Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstituí Grupo de Trabalho sobre Educação Indígena, com a participação de Membros do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 12 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 15 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024-01-15) Leandro Mitidieri Figueiredo; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com a finalidade acompanhamento de assuntos relacionados ao GAB3ºOCITA-ECY.
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 13 de janeiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 22 jan. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2021-01-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Acompanhamento da Infraestrutura das Escolas Indígenas
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 14 de janeiro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-01-16) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho. Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 18 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 73., 2015-09-21) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDetermina o registro e autuação desta Portaria como Inquérito Civil cujo objeto é: "Verificar a observância dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Programa Terra Legal".
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 25 de fevereiro de 2013(BSMPF, Brasília, DF, p. 20, 2. quinzena fev. 2013., 2013-02) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConstitui o Grupo de Trabalho sobre "Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação".
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 7 de fevereiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2017-03-13) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 9 de janeiro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-01-12) Gustavo Kenner Alcantara; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo.
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 9 de janeiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-29) Jorge Bruno Sales Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Representação da APIB referente à Medida Provisória 870/2019 que transferiu a atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- ItemPortaria 6CCR nº 10, de 11 de julho de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-07-12) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho "Quilombos".
- ItemPortaria 6CCR nº 10, de 27 de janeiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2021-02-03) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da Política Nacional de Ensino Médio voltada às Escolas Indígenas.
- ItemPortaria 6CCR nº 10, de 5 de abril de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 22 abr. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2022-04-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o servidor Gustavo Ferreira Souza, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Geral do MPF, com relotação nos quadros desta 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, para acompanhar as reuniões do Conselho Gestor da Plataforma de Territórios Tradicionais, criado pela Portaria PGR/MPF nº 762, de 27 de agosto de 2019.
- ItemPortaria 6CCR nº 10, de 8 de fevereiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 11 fev. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2021-02-11) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.