5ª CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Navegando 5ª CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão por Autor "Alexandre Camanho de Assis"
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- ItemPortaria 5CCR n° 13, de 9 de maio de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 14 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 38., 2024-05-14) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho ASSESSORAMENTO EM ACORDOS.
- ItemPortaria 5CCR nº 1, de 23 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2024-01-29) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho ASSESSORAMENTO EM ACORDOS.
- ItemPortaria 5CCR nº 10, de 17 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 8 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2024-05-08) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO.
- ItemPortaria 5CCR nº 11, de 18 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 8 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024-05-08) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição e a coordenação do subgrupo voltado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Grupo de Trabalho EDUCAÇÃO, instituído pela Portaria 5ª CCR nº 01, de 17 de fevereiro de 2023.
- ItemPortaria 5CCR nº 12, de 22 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 8 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2024-05-08) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a coordenação do Grupo de Trabalho ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO.
- ItemPortaria 5CCR nº 13, de 9 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-11-14) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho ASSESSORAMENTO EM ACORDOS, cuja finalidade será, entre outras, prestar apoio para a negociação e assinatura dos acordos, mediante solicitação do procurador natural; atuar, sob solicitação da coordenação da 5ª CCR, perante outras instituições que atuam no sistema brasileiro anticorrupção; bem como assessorar a 5ª CCR, promovendo a elaboração de estudos, manuais, roteiros de atuação, notas técnicas, enunciados e orientações, relacionados a Acordos de Leniência, Colaboração Premiada, Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), Acordo de Não Persecução Penal e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
- ItemPortaria 5CCR nº 14, de 18 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 193., 2023-10-27) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEncerra as atividades do GT Efetivação das Condenações por Ato de Improbidade, instituído pela Portaria 5ª CCR nº 6 de 3 de maio de 2016.
- ItemPortaria 5CCR nº 15, de 9 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2023-11-14) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho MODERNIZAÇÃO, cuja finalidade será, entre outras, apresentar propostas de modernização na atividade finalística da 5ª CCR/MPF, incluindo propostas de inovação tecnológica, com o objetivo de maximizar a eficiência das investigações que envolvam sua temática, tornando mais eficaz a persecução, com a elaboração ou revisão, por exemplo, de sistemas de informática, enunciados, orientações, roteiros e estratégias investigativas voltadas aos membros do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria 5CCR nº 16, de 9 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2023-11-14) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, cuja finalidade será, entre outras, avaliar as propostas legislativas vinculadas à temática da 5ª CCR/MPF sob a ótica da sua constitucionalidade, bem como elaborar propostas de Ação Direta de Inconstitucionalidade, a serem apresentadas à (ao) Procurador(a)-Geral da República, após deliberação colegiada.
- ItemPortaria 5CCR nº 17, de 16 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-11-22) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRetifica o art. 2º da Portaria 5CCR nº 15, de 9 de novembro de 2023, que trata da composição do Grupo de Trabalho Modernização. Designa os seguintes procuradores: Marcos Antônio da Silva Costa, Marco Aurélio Alves Adão, Hélio Ferreira Heringer Junior, Eduardo Ribeiro Gomes El Hage e Guilherme Henrique Maltauro Molina Campos.
- ItemPortaria 5CCR nº 18, de 20 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-11-22) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Assessoramento em Acordos - Portaria 5CCR nº 13, de 9 de novembro de 2023. Designa os seguintes membros: Samantha Chantal Dobrowolki, Isabel Cristina Groba Vieira, Helio Telho Correa Filho, José Roberto Pimenta Oliveira, Marco Otavio Almeida Mazzoni, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Sara Moreira de Souza Leite, Júlio Carlos Motta Noronha, Antonio Augusto Teixeira Diniz, Januário Paludo, Leonardo Cardoso de Freitas, Leandro Musa de Almeida, Lauro Pinto Cardoso Neto, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Ivan Claudio Garcia Marx, Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, Paula Cristine Bellotti, Gilberto Batista Naves Filho, Vinícius Alexandre Fortes de Barros, José Augusto Simões Vagos, Jerusa Burmann Viecili, Marino Lucianelli Neto, Joel Bogo, Armando César Marques de Castro, Luiz Paulo Paciornik Schulman e Andrey Borges de Mendonça.
- ItemPortaria 5CCR nº 19, de 24 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 50., 2023-11-30) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador Regional da República Marcos Antônio da Silva Costa como coordenador do Grupo de Trabalho Modernização e o Procurador da República Guilherme Henrique Maltauro Molina Campos como seu substituto eventual.
- ItemPortaria 5CCR nº 2, de 21 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2024-03-06) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional BNDES, composto por integrantes do MPF e do MP/TCU, instituído pela PORTARIA 5ªCCR/MPF Nº 02, DE 02 DE MARÇO DE 2023, bem como amplia o objeto de atuação do Grupo de Trabalho, cuja finalidade será prover o apoio necessário ao acompanhamento da regularidade das operações de suporte financeiro do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e/ou suas subsidiárias, denominado Sistema BNDES, para exportações de bens e serviços de engenharia, para o Plano Mais Produção, entre outros.
- ItemPortaria 5CCR nº 20, de 27 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 51., 2023-11-30) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador Regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto como coordenador do GT Assessoramento em Acordos e o Procurador Regional da República José Roberto Pimenta Oliveira como coordenador adjunto do Grupo de Trabalho ASSESSORAMENTO EM ACORDOS.
- ItemPortaria 5CCR nº 21, de 29 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 1º dez. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-12-01) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Procuradora Regional da República Auristela Oliveira Reis como coordenadora do Grupo de Trabalho Acompanhamento Legislativo e a Procuradora da República Luana Vargas Macedo como sua substituta eventual.
- ItemPortaria 5CCR nº 22, de 13 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 dez. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-12-15) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui a COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE ATUAÇÃO RESOLUTIVA NO ÂMBITO DA 5ª CCR, cujo objetivo será, entre outros, o fomento da utilização de instrumentos de autocomposição na resolução de conflitos, bem como o reforço da atuação preventiva e em cooperação com os demais órgãos de controle, em busca de uma maior eficiência no monitoramento e fiscalização das verbas federais repassadas aos entes públicos.
- ItemPortaria 5CCR nº 23, de 13 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 dez. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-12-15) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui a COMISSÃO DE ESTUDOS EM CORRUPÇÃO E FORO ELEITORAL, cujo objetivo consiste em elaborar sugestões de aprimoramento da atuação do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral em feitos criminais (investigações e processos) que tenham por objeto crimes de corrupção (ou outros crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração) conexos a crimes eleitorais.
- ItemPortaria 5CCR nº 3, de 21 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024-03-06) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga as atividades do Grupo de Trabalho EDUCAÇÃO, instituído pela PORTARIA 5ªCCR/MPF Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, cuja finalidade será, entre outras, a identificação de irregularidades na aplicação de recursos destinados aos programas federais de educação e a elaboração de roteiros de estratégias investigativas, voltados aos membros do Ministério Público Federal, com atuação na referida matéria.
- ItemPortaria 5CCR nº 4, de 21 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 47., 2024-02-28) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho ASSESSORAMENTO EM ACORDOS.
- ItemPortaria 5CCR nº 6, de 5 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 21 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 50., 2024-03-21) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o Coordenador do subgrupo voltado ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Grupo de Trabalho Educação, instituído pela Portaria 5CCR nº 1, de 17 de fevereiro de 2023. Procuradores citados: Daniel Medeiros Santos e Carlos Eduardo Raddatz Cruz.