5ª CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
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- ItemEdital 5CCR nº 4, de 13 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 23 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-03-23) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaObjetiva a seleção de artigos científicos, de autoria de membros do Ministério Público Federal, para publicação em coletânea eletrônica sobre o tema Avanços e Desafios no Combate À Corrupção após 25 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.
- ItemEdital 5CCR nº 6, de 10 de novembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 16 nov. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 60., 2016-11-16) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a abertura de edital para preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas destinadas à Reunião dos Coordenadores dos Núcleos de Combate à Corrupção e Membros com Atuação em Combate à Corrupção, a realizar-se entre os dias 5 a 7 de dezembro de 2016, em Brasília - DF.
- ItemEdital 5CCR nº 7, de 19 de maio de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio 2015. Caderno Extrajudicial, p. 65., 2015-05-21) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho bicameral "Medidas Cautelares Reais", formado pelas 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemEdital de Chamamento 5CCR nº 1, de 13 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. Caderno Extrajudicial, p. 302., 2018-03-13) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO, cuja criação foi aprovada pelo Colegiado na 985ª Sessão Ordinária de Coordenação, de 8 de março de 2018.
- ItemEdital de Chamamento 5CCR nº 1, de 8 de dezembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 11 dez. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-12-11) Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho Intercameral entre as 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão, com a participação da Secretaria de Cooperação Internacional e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, sobre tráfico internacional de pessoas associado à corrupção.
- ItemEdital de Chamamento 5CCR nº 10, de 30 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-09-05) Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no GRUPO DE TRABALHO CAPES, cuja criação foi aprovada pelo Colegiado na 1.006ª Sessão Ordinária de Coordenação, de 30 de agosto de 2018.
- ItemEdital de Chamamento 5CCR nº 2, de 13 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. Caderno Extrajudicial, p. 303., 2018-03-15) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho Intercameral PROINFÂNCIA, cuja criação foi aprovada pelo Colegiado na 985ª Sessão Ordinária de Coordenação, de 8 de março de 2018.
- ItemEdital de Chamamento 5CCR nº 3, de 13 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. Caderno Extrajudicial, p. 303., 2018-03-15) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho ÓRTESES E PRÓTESES, cuja criação foi aprovada pelo Colegiado na 979ª Sessão Ordinária de Coordenação, realizada em 1° de fevereiro de 2018.
- ItemEdital de Chamamento 5CCR nº 9, de 30 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-09-04) Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho Intercameral Terceirização em Saúde (1ª e 5ª CCRs), cuja criação foi aprovada pelo Colegiado da 5ª Câmara na 1.006ª Sessão Ordinária de Coordenação, de 30 de agosto de 2018.
- ItemEdital de Chamamento 5CRR nº 9, de 10 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2015-09-22) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga para atuação no Grupo de Trabalho "Órgãos de Controle" da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria 5ª CCR nº 4, de 5 de fevereiro de 2015.
- ItemEdital de Chamamento 5º CCR nº 2, de 26 de abril de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 27 abr. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2022-04-27) Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho Interinstitucional PROINFÂNCIA.
- ItemEdital de Chamamento nº 1, de 7 de fevereiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 86., 2017-02-15) Marcelo Moscogliato; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho "Licitações".
- ItemEdital de Chamamento nº 2, de 30 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2019-05-03) Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho Órteses e Próteses, cuja criação foi aprovada pelo Colegiado na 990ª Sessão Ordinária de Coordenação, de 5 de abril de 2018.
- ItemEdital de Chamamento nº 3, de 30 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2019-05-03) Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho Licitações, cuja criação foi aprovada pelo Colegiado na 939ª Sessão Ordinária de Coordenação, de 20 de maio de 2019.
- ItemEdital de Chamamento nº 3, de 5 de 11 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 13 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2016-04-13) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 3 (três) vagas para atuação no Grupo de Trabalho "Efetividade das Condenações por Ato de Improbidade", instituído após deliberação do Colegiado da 5ª CCR em sua 902ª Sessão, de 30 de março de 2016.
- ItemEdital de Chamamento nº 4, de 30 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2019-05-03) Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho Aplicação de Ferramentas de Tecnologia da Informação no Combate à Corrupção, cuja criação foi aprovada pelo Colegiado na 985ª Sessão Ordinária de Coordenação, de 18 de abril de 2019.
- ItemEdital de Chamamento nº 4, de 5 de setembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 6 set. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-09-06) Marcelo Moscogliato; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 2 (duas) vagas para atuação no Grupo de Trabalho "UTILIDADE, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL", transformado em Grupo de Trabalho Bicameral entre a 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão, conforme Portaria Conjunta nº 4, de 19 de agosto de 2016.
- ItemEdital de Chamamento nº 5, de 29 de setembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 132., 2016-10-03) Marcelo Moscogliato; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 5 (cinco) vagas para atuação no Grupo de Trabalho "LENIÊNCIA E COLABORAÇÃO PREMIADA"
- ItemEdital de Chamanento 5CCR nº 1, de 5 de fevereiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 8 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-02-08) Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho Intercameral TERCEIRIZAÇÃO EM SAÚDE, instituído pela Portaria Conjunta 1ª e 5ª CCRs nº 10, de 8 de novembro de 2018.
- ItemEdital de Convocação Intercameral 1CCR-3CCR-5CRR nº 1, de 1º de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2015-09-03) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Elares Marques Teixeira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdital de Convocação da Audiência Pública "Múltiplos Olhares sobre o Direito de Morar - Avanços e Desafios na Habitação de Interesse Social".