5ª CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão

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    Portaria 5CCR nº 1, de 15 de abril de 2013
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2013-04-16) Denise Vinci Tulio; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta a atuação de Grupos de Trabalho e Relatorias Especiais no âmbito da 5ª CCR.
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    Portaria 5CCR nº 5, de 12 de setembro de 2013
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 set. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2013-09-16) Denise Vinci Tulio; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui o GT Habitação de Interesse Social.
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    PORTARIA 5CCR Nº 9, de 14 de julho de 2014
    (DMPF-e, Extrajudicial de 06/08/2014, p. 1., 2014-08-06) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Extingue Grupos de Trabalho da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.
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    Portaria 5CCR/MPF nº 10, de 25 de agosto de 2014
    (DMPF-e, Extrajudicial de 03/09/2014, p. 21., 2014-09-03) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação.
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    Portaria 5CCR nº 6, de 25 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, n. 41, 4 fev. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-03-04) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Extingue a Relatoria Especial Licitações e Obras Públicas.
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    Portaria 5CCR nº 3, de 25 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, n. 42, 5 mar. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2015-03-05) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui o Grupo de Trabalho denominado Bolsa Família.
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    Portaria 5CCR nº 2, de 25 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2015-03-12) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui o Grupo de Trabalho "Gestão dos Gastos Públicos"
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    Portaria 5CCR/MPF nº 4, de 25 de fevereiro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, n. 47, 12 mar. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2015-03-12) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui o Grupo de Trabalho "Órgãos de Controle".
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    Portaria 5CCR nº 7, de 24 de março de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2015-03-26) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Indica membros para exame da minuta do manual de cálculos do MPF no âmbito do projeto Sistema Nacional de Cálculos do MPF.
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    Portaria 5CCR nº 9, de 13 de abril de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 abr. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2015-04-20) Denise Vinci Tulio; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Órgãos de Controle e designa o Coordenador.
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    Portaria 5CCR nº 12, de 4 de maio de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2015. Caderno Administrativo, p. 5., 2015-05-11) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga prazo para entrega do manual de cálculos do MPF à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.
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    Edital 5CCR nº 7, de 19 de maio de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio 2015. Caderno Extrajudicial, p. 65., 2015-05-21) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho bicameral "Medidas Cautelares Reais", formado pelas 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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    Portaria 5CCR nº 13, de 2 de junho de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 8 jun. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2015-06-08) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa o Procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira para Reunião de Intercâmbio a realizar-se em Lisboa e Berlim.
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    Portaria 5CCR nº 14, de 2 de junho de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 8 jun. 2015. Caderno Extrajudicial, p.4., 2015-06-08) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Institui o Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016.
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    Portaria 5CCR nº 15, de 8 de julho de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 jul. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-07-10) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Extingue o Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA de 2014.
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    Portaria 5CCR nº 16, de 10 de julho de 2015
    (DOU, Brasília, DF, 13 jul. 2015. Seção 2, p. 60., 2015-07-13) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa o Subprocurador-Geral da República e Membro Suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF Marcelo Antonio Moscogliato para responder, em caráter de substituição, no período de 22 a 31 de julho de 2015, pela 5ª CCR, em razão de férias do titular.
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    Portaria 5CCR nº 17, de 3 de agosto de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 ago. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2015-08-05) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Órgãos de Controle.
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    Portaria 5CCR nº 18, de 3 de agosto de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 5 ago. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2015-08-05) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa o Procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo como Coordenador do Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016.
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    Portaria 5CCR nº 19, de 12 de agosto de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 13 ago. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2015-08-13) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Extingue o Grupo de Trabalho Aeroportos.
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    Edital de Convocação Intercameral 1CCR-3CCR-5CRR nº 1, de 1º de setembro de 2015
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2015-09-03) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Elares Marques Teixeira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Edital de Convocação da Audiência Pública "Múltiplos Olhares sobre o Direito de Morar - Avanços e Desafios na Habitação de Interesse Social".