5ª CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Navegando 5ª CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão por Autor "Marcelo Antonio Moscogliato"
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- ItemPortaria 5CCR nº 4, de 15 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 25 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-04-25) Marcelo Antonio Moscogliato; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga o prazo de vigência dos Grupos de Trabalho Bolsa Família, Gestão dos Gastos Públicos e Órgãos de Controle.
- ItemPortaria 5CCR nº 5, de 15 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 27 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2016-04-27) Marcelo Antonio Moscogliato; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Intercameral Habitação de Interesse Social.
- ItemPortaria 5CCR nº 6, de 3 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2016-05-06) Marcelo Antonio Moscogliato; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho "Efetividade das Condenações por Ato de Improbidade".