5ª CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Navegando 5ª CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão por Autor "Nicolao Dino de Castro e Costa Neto"
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- ItemEdital 5CCR nº 7, de 19 de maio de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio 2015. Caderno Extrajudicial, p. 65., 2015-05-21) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho bicameral "Medidas Cautelares Reais", formado pelas 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemEdital de Chamamento 5CRR nº 9, de 10 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2015-09-22) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga para atuação no Grupo de Trabalho "Órgãos de Controle" da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria 5ª CCR nº 4, de 5 de fevereiro de 2015.
- ItemEdital de Chamamento nº 3, de 5 de 11 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 13 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2016-04-13) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 3 (três) vagas para atuação no Grupo de Trabalho "Efetividade das Condenações por Ato de Improbidade", instituído após deliberação do Colegiado da 5ª CCR em sua 902ª Sessão, de 30 de março de 2016.
- ItemEdital de Convocação Intercameral 1CCR-3CCR-5CRR nº 1, de 1º de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2015-09-03) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Elares Marques Teixeira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdital de Convocação da Audiência Pública "Múltiplos Olhares sobre o Direito de Morar - Avanços e Desafios na Habitação de Interesse Social".
- ItemPortaria 5CCR nº 1, de 2 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 8 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2016-03-08) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a coordenação do Grupo de Trabalho Órgãos de Controle.
- ItemPortaria 5CCR nº 12, de 4 de maio de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2015. Caderno Administrativo, p. 5., 2015-05-11) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga prazo para entrega do manual de cálculos do MPF à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.
- ItemPortaria 5CCR nº 13, de 2 de junho de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 8 jun. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2015-06-08) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira para Reunião de Intercâmbio a realizar-se em Lisboa e Berlim.
- ItemPortaria 5CCR nº 14, de 2 de junho de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 8 jun. 2015. Caderno Extrajudicial, p.4., 2015-06-08) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016.
- ItemPortaria 5CCR nº 15, de 8 de julho de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 10 jul. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-07-10) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExtingue o Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA de 2014.
- ItemPortaria 5CCR nº 16, de 10 de julho de 2015(DOU, Brasília, DF, 13 jul. 2015. Seção 2, p. 60., 2015-07-13) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Subprocurador-Geral da República e Membro Suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF Marcelo Antonio Moscogliato para responder, em caráter de substituição, no período de 22 a 31 de julho de 2015, pela 5ª CCR, em razão de férias do titular.
- ItemPortaria 5CCR nº 17, de 3 de agosto de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 5 ago. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2015-08-05) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Órgãos de Controle.
- ItemPortaria 5CCR nº 18, de 3 de agosto de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 5 ago. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2015-08-05) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo como Coordenador do Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016.
- ItemPortaria 5CCR nº 19, de 12 de agosto de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 13 ago. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2015-08-13) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExtingue o Grupo de Trabalho Aeroportos.
- ItemPortaria 5CCR nº 2, de 25 de fevereiro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2015-03-12) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho "Gestão dos Gastos Públicos"
- ItemPortaria 5CCR nº 2, de 7 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2016-03-15) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExtingue o Grupo de Trabalho Educação/Prestação de Contas no FNDE.
- ItemPortaria 5CCR nº 20, de 29 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 1 out. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 37., 2015-10-01) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Intercameral Habitação de Interesse Social.
- ItemPortaria 5CCR nº 21, de 7 de outubro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 8 out. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2015-10-08) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Órgãos de Controle.
- ItemPortaria 5CCR nº 3, de 25 de fevereiro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, n. 42, 5 mar. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2015-03-05) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho denominado Bolsa Família.
- ItemPortaria 5CCR nº 3, de 6 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 14 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 42., 2016-04-14) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExtingue o Grupo de Trabalho "Lei de Improbidade Administrativa".
- ItemPortaria 5CCR nº 6, de 25 de fevereiro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, n. 41, 4 fev. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-03-04) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExtingue a Relatoria Especial Licitações e Obras Públicas.