PRR4ª - Procuradoria Regional da República da 4ª Região
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- ItemPortaria PRR4 nº 5, de 1º de junho de 1993(Não publicada., 1993) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDelega competência aos Drs. JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA e/ou Dr. WALTER ROBERTO BARCELLOS POLI, sempre em conjunto com o Procurador-Chefe Regional, para, movimentar recursos financeiros no âmbito da Procuradoria Regional da República, abrir contas, assinar cheques, ordens bancárias e outros documentos de operação de crédito.
- ItemPortaria PRR4 nº 15, de 16 de agosto de 1993(Não publicada., 1993) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDispõe sobre a função de ¿auxiliar de Plenário¿, no âmbito da Procuradoria Regional da República e demais funções perante os diversos órgãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
- ItemPortaria PRR4 n° 20, de 22 de novembro de1993(Não publicada., 1993) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoResolve que nos "habeas corpus" de competência originária do Tribunal e recursos em matéria penal, nos quais se repita como paciente ou recorrente/recorrida a mesma pessoa, a sua distribuição será sempre feita ao Procurador a que, na Turma, houver sido distribuído o primeiro dentre esses processos, mediante compensação.
- ItemPortaria PRR4 n° 1, de 19 de março de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 6 , 2. quinz. mar. 1993. p. 27, 1993-03-31) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna os servidores JOSÉ LUIZ VALIATI, NILO RIBEIRO DO AMARAL E SILVA e GUILHERME PINHO MACHADO para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Procuradoria Regional.
- ItemPortaria PRR4 n° 2, de 2 de abril de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 7, 1. quinz. abr. 1993. p. 8, 1993-04-15) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna o servidor PAULO ROBERTO BOGADO DA COSTA para substituir o servidor NILO AMARAL E SILVA, nomeado pela Portaria Nº 01 de 19 de março de 1993, como membro titular da Comissão Permanente de Licitação desta Procuradoria.
- ItemPortaria PRR4 n° 3, de 12 de abril de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 7, 1. quinz. abr. 1993. p. 8, 1993-04-15) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDelega competência ao Secretário Regional, Walter Roberto Barcellos Poli para: celebrar contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos com entidades públicas ou privadas; promover atos de dispensa e/ou inexigibilidade, bem como homologar licitação, após cumpridas as formalidades legais estabelecidas no Decreto-Lei Nº 2.300/86 e legislação superveniente.
- ItemPortaria PRR4 nº 4, de 12 de maio de 1993(Não publicada., 1993-05) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoRatifica, no âmbito da Procuradoria Regional, a função de ¿auxiliar de plenário¿.
- ItemPortaria PRR4 nº 6 de 14 de junho de 1993(Não publicada., 1993-06) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoRatifica a instituição da função de ¿auxiliar de Plenário¿, no âmbito da procuradoria regional.
- ItemPortaria PRR4 n° 7, de 23 de junho de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 15, 1. quinz. ago . 1993. p. 14., 1993-06-30) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna UBIRAJARA DA SILVA MATTOS para exercer a função de Secretário Administrativo da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA QUARTA REGIÃO, no Gabinete do Procurador-Chefe.
- ItemPortaria PRR4 n° 8, de 23 de junho de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 12 , 2 . quinz. jun . 1993. p. 23 ., 1993-06-30) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna JOÃO LUÍS DA SILVA SOARES para exercer a função de Secretário Administrativo da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA QUARTA REGIÃO, no Gabinete do Procurador-Chefe.
- ItemPortaria PRR4 n° 9, de 6 de julho de 1993(DOU, Brasília, DF, 14 jul. 1993. Seção 2, p. 3876., 1993-07-14) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna JOSÉ LUIZ VALIATI para exercer o encargo de substituto eventual do servidor SÉRGIO RODRIGUES PRATES, Coordenador de Administração durante o período de férias de 08.07.93 a 06.08.93.
- ItemPortaria PRR4 n° 12, de 20 de julho de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 14, 2. quinz. jul. 1993. p. 8., 1993-07-31) Jose Luiz Borges Germano da Silva; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna JÚLIO ÉDISON RICO TORRES para exercer a função de Secretário de Procurador da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO.
- ItemPortaria PRR4 n° 10, de 20 de julho de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 14, 2. quinz. jul. 1993. p. 8., 1993-07-31) Jose Luiz Borges Germano da Silva; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna JOEL FERNANDO POTRICH para exercer a função de Secretário de Procurador da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO.
- ItemPortaria PRR4 n° 11, de 20 de julho de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 14, 2. quinz. jul. 1993. p. 8., 1993-07-31) Jose Luiz Borges Germano da Silva; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna CARLOS GILBERTO PRESTES JÚLIO para exercer a função de Secretário de Procurador da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO.
- ItemPortaria PRR4 n° 13, de 20 de julho de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 14, 2. quinz. jul. 1993. p. 8 ., 1993-07-31) Jose Luiz Borges Germano da Silva; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna SHYRLEY TEREZINHA POFFAL para exercer a função de Secretário de Procurador da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO.
- ItemPortaria PRR4 n° 14, de 9 de agosto de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 16, 2. quinz. ago. 1993. p. 46., 1993-08-31) Jose Luiz Borges Germano da Silva; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna MARIA INÊS RIL FERNANDES para exercer a função de Secretário de Procurador da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO.
- ItemPortaria PRR4 n° 16, de 1º de setembro de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 17, 1. quinz. set. 1993. p. 20., 1993-09-15) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna JOSE ANALIO COUTINHO para exercer a função de Secretário de Procurador da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO.
- ItemPortaria PRR4 n° 17, de 11 de outubro de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 19, 1. quinz. out. 1993. p. 32., 1993-10-15) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna a servidora MARIA WILMA ALVES SANTANA para substituir o servidor JOSE LUIZ VALIATI, nomeado pela Portaria Nº 01, de 19 de março de 1993, como membro titular da Comissão Permanente de Licitação desta Procuradoria, exonerando-o em consequência da Comissão.
- ItemPortaria PRR4 n° 18, de 18 de outubro de 1993(BSMPF, Brasília, DF, nº 20, 2. quinz. out. 1993. p. 06., 1993-10-31) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna os servidores SERGIO RODRIGUES PRATES, MAGDA LÚCIA CIDADE VASCONCELOS e JOSÉ ANÁLIO COUTINHO para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o grupo de trabalho visando a implantação do Plano de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (PLAN-ASSISTE), no âmbito do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.
- ItemPortaria PRR4 n° 22, de 23 de novembro de 1993(DOU, Brasília, DF, 6 dez. 1993. Seção 2, p. 6941., 1993-12-06) Amir Jose Finocchiaro Sarti; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna JOAO LUIS DA SILVA SOARES para exercer o encargo de substituto eventual do servidor HELIO CAMILLO RUAS, Chefe da Divisão de Registro, Distribuições e Informações Processuais.