3ª CCR - Portaria
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- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 17, de 12 de novembro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2013-11-21) PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria 3CCR nº 15, de 12 de novembro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2013-11-21) PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui no âmbito desta 3ª Câmara de Revisão e Coordenação o Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação (GTTIC).
- ItemPortaria 3CCR nº 12, de 12 de novembro de 2013(DMPF-e, Extrajudicial de 21/11/2013, p. 2., 2013-11-21) PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria 3CCR nº 16, de 12 de novembro de 2013(DMPF-e de 21/11/2013, n. 181, Extrajudicial, p. 3., 2013-11-21) PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria 3CCR nº 14, de 12 de novembro de 2013(DMPF-e, Extrajudicial de 22/11/2013, p. 2., 2013-11-22) PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria 3CCR nº 11, de 12 de novembro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 6 dez. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2013-12-06) PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFica instituído no âmbito da 3ª Câmara de Revisão e Coordenação o Grupo de Trabalho Sistema Financeiro Nacional (GT-SFN), com a seguinte composição: Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr. (coordenador),Cláudio Gheventer (coordenador substituto), Hugo Elias Silva Charchar, Rodrigo Mark Freitas,José Gomes Riberto Schettino ,Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Onésio Soares Amaral.
- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 13, de 12 de novembro de 2013(DMPF-e, Extrajudicial de 23/01/2014, p. 1., 2014-01-23) PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 9, de 3 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 08/09/2014, p. 2., 2014-09-08) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Sistema Financeiro Nacional
- ItemPortaria 3CCR nº 10, de 3 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 08/09/2014, p. 2., 2014-09-08) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do grupo de trabalho Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual
- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 11, de 3 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 08/09/2014, p. 3., 2014-09-08) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Telecomunicações
- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 12, de 5 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 11/09/2014, p. 6., 2014-09-11) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Energias e Combustíveis
- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 13, de 16 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 25/09/2014, p. 3., 2014-09-25) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Planos de Saúde
- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 15, de 10 de outubro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 14/10/2014, p. 3., 2014-10-14) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExtingue o Grupo de Ação Estratégica - Petróleo (GAEP)
- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 14, de 21 de outubro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 24/10/2014, p. 1., 2014-10-24) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Energias e Combustíveis
- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 17, de 7 de novembro de 2014(DMPF-e de 17/11/2014, n. 212, Extrajudicial, p. 2., 2014-11-17) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Transportes
- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 18, de 2 de dezembro de 2014(DMPF-e de 10/12/2014, n. 228, Extrajudicial, p. 3., 2014-12-10) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Sistema Financeiro Nacional
- ItemPortaria 3CCR nº 1, de 21 de janeiro de 2015(DMPF-e de 23/01/2015, n. 15, Extrajudicial, p. 1., 2015-01-23) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do grupo de trabalho Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual.
- ItemPortaria 3CCR nº 2, de 18 de fevereiro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, n. 34, 23 fev. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2015-02-23) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do grupo de trabalho Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual.
- ItemPortaria 3CCR/MPF nº 3, de 17 de março de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, n. 53, 20 mar. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2015-03-20) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os integrantes do Comitê de Administração previsto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Banco Central do Brasil e o MPF.
- ItemPortaria 3CCR nº 4, de 27 de abril de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 29 abr. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2015-04-29) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os integrantes do Comitê Gestor Nacional do Sistema Consumidor Vencedor previsto na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional Sistema Consumidor Vencedor firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal.