PR/AP - Portaria

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Portaria PRAP nº 178, de 10 julho de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 30., 2-07-12) Antonio Augusto Teixeira Diniz; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de julho de 2018, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída nos termos da Portaria nº 130, de 15 de maio de 2018, divulgada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 90/2018 - Administrativo, de 15 de maio de 2018, página 28, com data de publicação em 16 de maio de 2018, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos narrados no Processo PGEA Nº 1.12.000.000709/2018-76, bem como outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Portaria PRAP nº 2, de 7 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 36, 2014-01-07) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Altera a Portaria nº 98/2013, de 10 de outubro de 2013, que suspende a distribuição de autos extrajudiciais e a movimentação de autos judiciais ao 2º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 1, de 7 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2014. Seção 2, p. 47, 2014-01-09) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Exonerar, a partir do dia 06 de janeiro de 2013, Magno Vinicius Pena Lopes, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Nomear Arthur Moraes da Cruz Netto, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 6, de 9 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 13 jan. 2014. Seção 2, p. 48, 2014-01-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar o servidor Francisco Assis Pereira Da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20114-6, da função de confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Dark Ana Carvalho Mota, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 19516-2, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 5, de 9 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, 13 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 3, 2014-01-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar a servidora Dark Ana Carvalho Mota, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 19516-2, da função de confiança de Substituta Eventual do Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Renato Tabosa Koch Coutinho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22510-0, para exercer a função de confiança de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 4, de 9 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, 13 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 3, 2014-01-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar o servidor Joaquim Frigerio Paulo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23927-5, da função de confiança de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Sandra Jorgina De Souza Maximin, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4993-0, para exercer a função de confiança de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 3, de 9 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 13 jan. 2014. Seção 2, p. 48, 2014-01-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar a servidora Sandra Jorgina de Souza Maximin, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4993-0, da função de confiança de Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Francisco Assis Pereira da Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20114-6, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Estágio (FC-1), do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 7, de 9 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, 13 jan. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 17, 2014-01-13) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Altera a Portaria nº 98/2013, de 10 de outubro de 2013.
Portaria PRAP nº 13, de 14 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, 16 jan. 2014. Seção 2, p. 49, 2014-01-16) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Altera a Portaria nº 01/2014, de 11 de janeiro de 20134
Portaria PRAP nº 15, de 15 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 17 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 17, 2014-01-17) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar o servidor Robert Wagner de Almeida Reis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25292-1, da função de confiança de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Jeanny Cristina Cardoso Raiol, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7925-1, para exercer a função de confiança de Substituta Eventual do Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 14, de 15 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 20 jan. 2014. Seção 2, p. 55, 2014-01-20) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar o servidor Renato Tabosa Koch Coutinho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22510-0, da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Dispensar o servidor Milton Tiago Araújo de Souza Júnior, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24873-8, da função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Renato Tabosa Koch Coutinho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22510-0, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 17, de 17 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 21 jan. 2014. Seção 2, p. 41, 2014-01-21) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Apostilar a nomeação de Andresa Façanha Oliveira, Bacharel em Secretariado Executivo, matrícula 23138-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete ¿ Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, realizada pela Portaria PR/AP nº 142 , de 09 de dezembro de 2013 , publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 11 de dezembro de 2013, para o cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II (CC-2), da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 16, de 17 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 21 jan. 2014. Seção 2, p. 41, 2014-01-21) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar a servidora Jeanny Cristina Cardoso Raiol, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7925-1, do cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II (CC-2), da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 19, de 17 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 21 jan. 2014. Seção 2, p. 41, 2014-01-21) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar a servidora Marcela Silva de Paiva, ocupante do cargo em comissão de Assessor-Chefe ¿ Nível II (CC-2), matrícula nº 21941-0, do encargo de Substituta Eventual da Chefia de Gabinete, Nível I (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Andresa Façanha Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II (CC-2), matrícula nº 23138-0, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefia de Gabinete, Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 18, de 17 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 21 jan. 2014. Seção 2, p. 41, 2014-01-21) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Nomear a servidora Jeanny Cristina Cardoso Raiol, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 7925-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete ¿ Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 20, de 17 de janeiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, 29 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 6, 2014-01-29) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Instituição de calendário de feriados.
Portaria PRAP nº 29, de 17 de fevereiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2014. Caderno Administrativo, p. 48, 2014-02) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Designar o servidor Adailson Zeferino, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24738-3, para atuar como gestor do Contrato nº 02/2014, celebrado com a empresa POLO COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção, instalação e montagem de sistema de refrigeração para a Procuradoria da República no Estado do Amapá. Estabelecer que o gestor acima designado, em suas faltas e impedimentos eventuais, será substituído pelo servidor Márcio Edinelson Madureira Batista, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3006-6.
Portaria PRAP nº 22, de 31 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 4 fev. 2014. Seção 2, p. 49, 2014-02-04) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Exonerar Marcos Evandro Soares Viana, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrícula nº 17679-6, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Nomear Mara Antônia Borges da Gama, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrícula nº 19725-4, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Administração (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 23, de 31 de janeiro de 2014
(DOU, Brasília, DF, 4 fev. 2014. Seção 2, p. 49, 2014-02-04) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Dispensar a servidora Mara Antônia Borges da Gama, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrícula nº 19725-4, da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar o servidor Marcos Evandro Soares Viana, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, matrícula nº 17679-6, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Portaria PRAP nº 24, de 10 de fevereiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, 11 fev. 2014. Caderno Administrativo, p. 9, 2014-02-10) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no Amapá
Designar o servidor Márcio Edinelson Madureira Batista, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3006-6, para atuar como gestor do Contrato nº 01/2014, celebrado com a empresa WM CONTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto o fornecimento de água mineral para a Procuradoria da República no Estado do Amapá. Estabelecer que o gestor acima designado, em suas faltas e impedimentos eventuais, será substituído pela servidora Sandra Jorgina de Souza Maximin, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4993-0.