PR/AP - Portaria
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- ItemPortaria PR/AP nº 282, de 14 de outubro de 2022(DOU, Brasília, DF, 18 mar. 2022. Seção 2, p. 56., 2022-10-18) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáExonerar, a partir de 13 de outubro de 2022, a servidora ANA CAROLINE FREITAS GARCIA COELHO, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Isadora Chaves Carvalho, na Procuradoria da República no Município de Oiapoque
- ItemPortaria PR/AP nº 75, de 23 de março de 2023(DOU, Brasília, DF, 24 mar. 2023. Seção 2, p. 76., 2023-03-24) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáRetificar o artigo 1º da Portaria PR/AP nº 282, de 14 de outubro de 2022
- ItemPortaria PRAP nº 123, de 23 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 25 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 5-6., 2023-05-25) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República PABLO LUZ DE BELTRAND para responder, em caráter de substituição integral, no período 22 a 26 de maio de 2022, pelo 7º Ofício e pelo Ofício da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Amapá, ambos titularizados pela Procuradora da República SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO, em razão de afastamento da titular para usufruição de férias.
- ItemPortaria PRAP nº 133, de 1 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 15., 2023-06-05) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República PABLO LUZ DE BELTRAND para responder, em caráter de substituição integral, no período de 1º a 30 de junho de 2023, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO, em razão de afastamento do titular para atuar como membro auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral.
- ItemPortaria PRAP nº 151, de 4 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 5 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 11., 2023-07-05) Pablo Luiz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna a Procuradora da República SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO para responder, em caráter de substituição integral, nos dias 29 a 30 de junho de 2023, pelo 1º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES, em razão de afastamento do titular para realização de diligência externa, durante a programação da Jornada de Itinerância ao município de Oiapoque/AP, provida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
- ItemPortaria PRAP nº 153, de 4 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 89., 2023-07-11) Pablo Luiz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República SADI FLORES MACHADO, para responder, em caráter de substituição integral, no período de 3 a 10 de 2023, pelo 3º Ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA MAIA, em razão de afastamento da titular para usufruto de férias.
- ItemPortaria PRAP nº 163, de 19 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 6., 2023-07-21) Pablo Luiz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República SADI FLORES MACHADO para responder, em caráter de substituição integral, no período de 17 a 21 de julho de 2023, pelo 8º Ofício da PR-AP, titularizado pela Procuradora da República ISADORA CHAVES CARVALHO, em razão de afastamento da titular para usufruto de folga compensatória, nos termos da Resolução CSMPF nº 159/2015, artigo 9º, alterada pela Resolução CSMPF nº 191/2019.
- ItemPortaria PRAP nº 164, de 30 de julho de 2023(DOU, Brasília, DF, 1 ago. 2023. Seção 2, p. 107., 2023-08-01) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensa a servidora IUKI JULIA KUBO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32081, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa (FC-2). Designa a servidora IUKI JULIA KUBO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32081, para a Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão (FC-1
- ItemPortaria PRAP nº 172, de 16 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 11-12., 2023-08-17) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáInstitui Comissão Especial com a finalidade de organizar o 2º processo seletivo de 2023, para a contratação de estagiários na área de Direito, com a seguinte formação: Coordenador-geral JOAQUIM FRIGERIO PAULO, Assistente: EDILSON DE SOUZA GIBSON JUNIOR
- ItemPortaria PRAP nº 34, de 7 de fevereiro de 2020(DOU, Brasília, DF, 10 fev. 2020. Seção 2, p. 14., 2020-02-10) Pablo Luiz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o servidor RAIMUNDO BARBOSA SILVA NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 28540-4, para exercer o encargo de responsável pelo lançamento diário da conformidade dos registros de gestão, no Sistema SIAFI, e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PRAP nº 46, de 27 de fevereiro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 15., 2023-02-28) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáInstitui Comissão Especial com a finalidade de organizar processo seletivo, em 2023, para a contratação de estagiários na área de Direito
- ItemPortaria PRAP nº 68, de 18 de março de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 23 mar. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2020-03-23) Pablo Luiz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensa o servidor RAIMUNDO BARBOSA SILVA NETO do encargo de responsável pelo lançamento diário da conformidade dos registros de gestão, no Sistema SIAFI, e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão, da PR/AP. Designa o servidor JOÃO ANTONIO DA COSTA LAGRANHA para exercer a referida função.
- ItemPortaria PRAP nº 78, de 28 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 4., 2023-03-30) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República Sadi Flores Machado para responder, em caráter de substituição integral, no período de 27 a 31 de março de 2023, pelo 8º Ofício da PR-AP, titularizado pela Procuradora da República Isadora Chaves Carvalho, em razão de afastamento da titular para usufruto de licença
- ItemPortaria PRAP nº 91, de 29 de junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 1 jul. 2021. Caderno Administrativo, p. 17., 2021-07-01) Pablo Luiz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensa o servidor JOÃO ANTONIO DA COSTA LAGRANHA do encargo de responsável pelo lançamento diário da conformidade dos registros de gestão, no Sistema SIAFI, e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão, da PR/AP. Designa a servidora ANA CAROLYNE OLIVEIRA LUZ para exercer a referida função.
- ItemPortaria PRAP nº 96, de 25 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 9.., 2023-04-27) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República André Rios Gomes Bica para responder, em caráter de substituição integral, no período 24 a 28 de abril de 2022, pelo 7º Ofício e pelo Ofício da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Amapá, ambos titularizados pela Procuradora da República Sarah Teresa Cavalcanti de Britto, em razão de afastamento da titular para usufruição de folga compensatória, nos termos no artigo 9º da Resolução CSMPF nº 159/2015, alterada pela Resolução CSMPF nº 191/2019.
- ItemPortaria PRAP nº 97, de 25 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 abr. 2023. Caderno Administrativo, p. 10., 2023-04-27) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna a Procuradora da República ISADORA CHAVES CARVALHO para responder, em caráter de substituição integral, no período de 24 a 28 de abril de 2023, pelo 3º Ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA MAIA, em razão de afastamento da titular para usufruto de folga compensatória, nos termos da Resolução CSMPF nº 159/2015, artigo 9º, alterada pela Resolução CSMPF nº 191/2019.
- ItemPORTARIA Nº 192, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.(DOU, Brasília, DF, 17 abr. 2015. Seção 2, p. 67, 2015-08-17) Felipe de Moura Palha e Silva; PRAP - Procuradoria da República no AmapáApostilar a nomeação de Ívia Lorrana Borges Lima, Bacharel em Direito, Matrícula n.º 26071-1, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete ¿ Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, realizada pela Portaria PR/AP n.º 97, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º 111, de 12 de junho de 2014, Seção II, p. 60, para o Cargo em Comissão de Assessor ¿ Nível II (CC-2), da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar a servidora Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Matrícula n.º 25945-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete ¿ Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 359, de 20 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio 2018. Caderno Administrativo, p. 2-3., 2018-05-03) Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição no âmbito do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PR/AP nº 26, de 28 de janeiro de 2022(DOU, Brasília, DF, 1º fev. 2023. Seção 2, p. 67., 2022-02-01) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensa o servidor Raimundo Elair Ferreira Cardoso, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17183-2, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão (FC-1), vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PR/AP nº 49, de 28 de fevereiro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 2 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 5., 2023-03-02) Alexandre Parreira Guimaraes; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensa a servidora Simony Ferreira da Silva da Função de Confiança de Substituta do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas (FC-3), da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa o servidor Edilson de Souza Gibson Junior para exercer a referida função.