6ª CCR - Portaria
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Navegando 6ª CCR - Portaria por Assunto "17 Populações indígenas e comunidades tradicionais"
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- ItemPortaria 6CCR n° 10, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR n° 11, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento dos gastos e da gestão nos órgãos de coordenação e execução de atenção à saúde indígena pelo GT Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR n° 3, de 26 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1-2., 2023-05-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento para analisar os fatos narrados no OFÍCIO/MPF/PPA/MS/MJS/Nº 234/2023, que diz respeito ao recurso de integrantes da comunidade da Aldeia Laranjal, município de Jardim/MS, interposto contra o despacho que indeferiu a instauração de Notícia de Fato encaminhado.
- ItemPortaria 6CCR n° 9, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Quilombos para a seguinte: Maria Luiza Grabner (Coordenadora), Fabiana Keylla Schneider, Leandro Mitidieri Figueiredo, Livia Nascimento Tinoco, Marília Siqueira da Costa, Roberto Moreira de Almeida, Walter Claudius Rothenburg, Yuri Correa da Luz, Gustavo Kenner Alcântara (Colaborador) e Márcia Brandão Zollinger (Colaboradora).
- ItemPortaria 6CCR nº 2, de 19 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 24 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2024-01-24) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 20, de 8 de novembro de 2002(DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-11-10) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura procedimento administrativo com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a vertente da saúde digital dentro do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), incluindo transparência pública e inovações aplicadas.
- ItemPortaria 6CCR nº 3, de 11 de novembro de 2002(DJ, Brasília, DF, 18 nov. 2002. Seção 1, p. 498., 2002-11-18) Ela Wiecko Volkmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui Grupo de Trabalho sobre Quilombos, com a participação de Membros do Ministério Público Federal, constantes da relação anexa, sem prejuízo da inclusão de outros que manifestarem interesse, bem como de Analistas Periciais em Antropologia, objetivando a definição de parâmetros e metas para servirem de subsídios na atuação institucional. Adaílton Ramos do Nascimento ,Daniel Antônio de Morais Sarmento, Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, Maria Luiza Grabner , Paulo Vasconcelos Jacobina, Rosângela Pofahl Batista, Walter Claudius Rothenburg
- ItemPortaria 6CCR nº 3, de 29 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 31 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024-01-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Demarcação. Exclui o nome da Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo do referido grupo, que passa a ser composto por Márcia Brandão Zollinger, Felício de Araújo Pontes Júnior, Luís de Camões Lima Boaventura, Ricardo Pael Ardenghi, Roberto Moreira de Almeida e Thaís Santi Cardoso da Silva.
- ItemPortaria 6CCR nº 4, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 2., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.Daniel Luís Dalberto - Coordenador, Edmundo Antônio Dias Netto Junior, Eliana Peres Torelly de Carvalho , Felipe Fritz Braga , Maria Luiza Grabner ,Samara Yasser Yassine Dalloul ,Sandra Akemi Shimada Kishi ,Antônio José Donizetti Molina Daloia - Colaborador
- ItemPortaria 6CCR nº 5, de 19 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 391., 2024-02-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação, que passa a contar com os seguintes integrantes: Marco Antônio Delfino de Almeida, Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Eduardo Jesus Sanches, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto e Marlon Alberto Weichert.
- ItemPortaria 6CCR nº 6, de 19 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 391., 2024-02-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena, que passa a contar com os seguintes integrantes: Márcio de Figueiredo Machado Araújo, Carlos Humberto Prola Júnior, Caroline de Fátima Helpa, Fernando Merloto Soave, Gabriela Puggi Aguiar, José Gladston Viana Correia, Lucyana Marina Pepe Affonso, Luidgi Merlo Paiva dos Santos e Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante.