6ª CCR - Portaria
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Navegando 6ª CCR - Portaria por Assunto "4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)"
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- ItemPortaria 6CCR n° 5, de 18 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-07-20) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento para acompanhamento da execução da Portaria PGR/MPF Nº 424/2023 - Relatório de Atividades individual dos membros integrantes dos Grupos de Trabalho da 6ª Câmara.
- ItemPortaria 6CCR n° 8, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3-4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera para a seguinte composição o Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação: Marco Antonio Delfino de Almeida (Coordenador), Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto e Marlon Alberto Weichert
- ItemPortaria 6CCR nº 11, de 24 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 29 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2024-04-29) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
- ItemPortaria 6CCR nº 12, de 22 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2023-08-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRenova a coordenação da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil e designa subcoordenadores, criada pela 6ª CCR. Indica como membro coordenador da mesa, pelo prazo de 1 ano, o procurador da República Fernando Merloto Soave, membro dos GTs Agroecologia e Educação Escolar Indígena e como subcoordenadores os procuradores da República Alisson Marugal (PR/RR), Helder Magno da Silva (PR/MG) e Marco Antonio Delfino de Almeida (PR/MS / PRM Dourados).
- ItemPortaria 6CCR nº 13, de 23 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 8-9., 2023-08-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena. Exclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, como coordenadora do Grupo de Trabalho Educação Indígena, para incluir, a pedido, o nome do Procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araújo. Declara que a composição desse Grupo de Trabalho passa a ser a seguinte: Márcio de Figueiredo Machado Araújo (Coordenador), Alexandre Parreira Guimarães, Carlos Humberto Prola Júnior, Fernando Merloto Soave, José Gladston Viana Correia, Lucyana Marina Pepe Affonso e Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante.
- ItemPortaria 6CCR nº 3, de 29 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 31 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024-01-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Demarcação. Exclui o nome da Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo do referido grupo, que passa a ser composto por Márcia Brandão Zollinger, Felício de Araújo Pontes Júnior, Luís de Camões Lima Boaventura, Ricardo Pael Ardenghi, Roberto Moreira de Almeida e Thaís Santi Cardoso da Silva.
- ItemPortaria 6CCR nº 4, de 19 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 390., 2024-02-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, que passa a contar com os seguintes integrantes: Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, Emerson Kalif Siqueira, Fernanda Alves de Oliveira, Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, Marcos Antônio da Silva Costa e Paloma Alves Ramos.
- ItemPortaria 6CCR nº 5, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2-3., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Thaís Santi Cardoso da Silva, como integrante do Grupo de Trabalho Demarcação. Declara que, a partir desta data, a composição desse Grupo de Trabalho passa a ser a seguinte: Márcia Brandão Zollinger, Coordenadora; Cristina Nascimento de Melo, Felício de Araújo Pontes Júnior, Luís de Camões Lima Boaventura, Ricardo Pael Ardenghi, Roberto Moreira de Almeida, Thaís Santi Cardoso da Silva.
- ItemPortaria 6CCR nº 6, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-08-21) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExclui, a pedido, o nome do Procurador da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, como integrante do Grupo de Trabalho Educação Indígena. Declara que, a partir desta data, a composição desse Grupo de Trabalho passa a ser a seguinte: Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante - Coordenadora; Alexandre Parreira Guimarães, Carlos Humberto Prola Júnior, Fernando Merloto Soave, José Gladston Viana Correia, Lucyana Marina Pepe Affonso, Márcio de Figueiredo Machado Araújo.
- ItemPortaria 6CCR nº 7, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInclui, a pedido, o Procurador da República, Gustavo Kenner Alcântara, como integrante do Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade. Declara que, a partir desta data, a composição desse Grupo de Trabalho passa a ser a seguinte: Ricardo Pael Ardenghi - Coordenador; Fernanda Alves de Oliveira Coordenadora Substituta; Carlos Humberto Prola Júnior, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, Gustavo Kenner Alcântara, Maria Luiza Grabner, Paulo Henrique camargos Trazzi, Raphael Otávio Bueno Santos.
- ItemPortaria 6CCR nº 9, de 20 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 2 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2024-04-02) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Demarcação, que passa a contar com os seguintes integrantes: Márcia Brandão Zollinger, Eduardo Jesus Sanches, Felício de Araújo Pontes Júnior, Luís de Camões Lima Boaventura, Ricardo Pael Ardenghi, Roberto Moreira de Almeida, Thaís Santi Cardosos da Silva e Vítor Vieira Alves.