PRR5ª - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
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- ItemPortaria PRR5 nº 105, de 5 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2023, Caderno Administrativo, p. 60., 2023-06-07) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoEstabelece que não haverá expediente presencial no dia 9 de junho de 2023 (sextafeira) na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 15, de 6 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 7 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 10., 2024-02-07) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoEstabelece que não haverá expediente presencial no dia 8 de fevereiro de 2024 (quinta-feira) na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 159, de 6 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 19., 2023-09-11) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoEstabelece que não haverá expediente presencial no dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira) na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 162, de 15 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 32., 2023-09-18) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoProrroga os trabalhos da comissão de sindicância, destinada a apurar os fatos narrados no PGEA 1.05.000.000192/2023-17.
- ItemPortaria PRR5 nº 17, de 20 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 3., 2024-02-21) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoInstitui Comissão Especial para a elaboração e correção das provas objetiva e subjetiva e análise de eventuais recursos, do Processo Seletivo de Estagiários de Direito do ano de 2024.
- ItemPortaria PRR5 nº 173, de 27 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 14., 2023-09-29) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoEstabelece o apoio dos analistas processuais, lotados na administração, na elaboração de peças processuais para os gabinetes de procuradores regionais da República.
- ItemPortaria PRR5 nº 184, de 9 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 11 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 11., 2023-10-11) Rafael Ribeiro Nogueria Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoEstabelece que não haverá expediente presencial nos dias 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) e 3 de novembro de 2023 (sexta-feira) na Procuradoria Regional da República da 5ª Região
- ItemPortaria PRR5 nº 212, de 30 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 1º dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 14., 2023-12-01) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoProrroga os trabalhos da comissão de processo comissão de processo administrativo disciplinar destinada a apurar os fatos narrados no PGEA 1.05.000.000196/2022-14.
- ItemPortaria PRR5 nº 220, de 15 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 12., 2023-12-19) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispõe sobre o horário de funcionamento da Procuradoria Regional da República da 5ª Região durante o período do recesso forense.
- ItemPortaria PRR5 nº 25, de 4 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 5 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 23., 2024-03-05) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoComunica que não haverá expediente, interno e externo, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região no dia 6 de março de 2024 (quarta-feira), em razão do feriado alusivo à Data Magna do Estado de Pernambuco.
- ItemPortaria PRR5 nº 30, de 20 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 21 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 5., 2024-03-21) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 32, de 21 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 25 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 7., 2024-03-25) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 19, de 27 de fevereiro de 2024, que designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região durante o mês de Março de 2024.
- ItemPortaria PRR5 nº 38, de 9 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 5 ., 2024-04-11) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDivulga os feriados e pontos facultativos no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região para o ano de 2024.
- ItemPortaria PRR5 nº 5, de 23 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 25 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 7., 2024-01-25) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoSuspende, no âmbito da PRR-5ª Região, o expediente dos dias 9 de fevereiro (sexta-feira anterior ao Carnaval) e 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira de Cinzas).
- ItemPortaria PRR5 nº 53, de 3 de maio de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 8 maio. 2024. Caderno Administrativo, p. 9., 2024-05-08) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Resolução nº 1, de 16 de maio de 2022, que divulga as deliberações do Colegiado de Procuradores Regionais da República da 5ª Região.