PRR5ª - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
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- ItemEdital de ciência de elinamação de documentos nº 1, de 16 de fevereiro de 2017(DMF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2017, Caderno Administrativo, p. 15., 2017-02-20) Ana Cristina Cavalcanti de Melo; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoTrata da eliminação de documentos administrativos da PRR-5ª Região relativas aos anos de 2002 e 2003.
- ItemEdital PRR5 nº 1, de 20 de março de 2017(DMF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2017, Caderno Administrativo, p. 35., 2017-03-22) Maria do Socorro Leite de Paiva; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAbre processo seletivo público de 2017 da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região para estagiários de nível superior da área de direito.
- ItemEdital PRR5 nº 1, de 27 de novembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 1 dez. 2020, Caderno Administrativo, p. 9, 2020-12-01) Maria do Socorro Leite de Paiva; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAbre processo seletivo público de 2020 da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região para estagiários de nível superior da área de Direito.
- ItemEdital PRR5 nº 2, de 25 de outubro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 26 out. 2017, Caderno Administrativo, p. 16., 2017-10-26) Marcelo Alves Dias de Souza; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAbre processo seletivo público da Procuradoria Reegional da República da 5.ª Região, para preenchimento e formação do quadro reserva de estagiários de nível superior dos cursos de biblioteconomia, informática/suporte, administração, engenharia civil, ciências contábeis e comunicação social (com habilitação em jornalismo, publicidade e propaganda ou radio e tv).
- ItemEdital PRR5 nº 2, de 27 de 27 julho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 29 jul. 2022, Caderno Administrativo, p. 6, 2022-07-29) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAbre processo seletivo da PRR-5ª Região para estágio de nível superior das áreas de informática e comunicação social.
- ItemInstrução de Serviço nº 1, de 27 de junho de 2018.(DMPF-e, Brasília, DF, 2 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 23., 2018-07-02) Marcelo Alves Dias de Souza; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoEstabelece rotina para a saída diária de processos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- ItemInstrução de Serviço nº 2, de 26 de julho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 27 jul. 2018 , Caderno Administrativo, p. 21., 2018-07-27) Marcelo Alves Dias de Souza; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispõe sobre procedimentos de controle de acesso às áreas de estoque de materiais e de bens patrimoniais da Procuradoria Regional da República da 5ª Região
- ItemInstrução de Serviço nº 3, de 6 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 9 ago. 2018, Caderno Administrativo, p. 8., 2018-08-09) Marcelo Alves Dias de Souza; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispõe sobre procedimentos para solicitação de materiais e serviços mediante aquisição por suprimento de fundos na Procuradoria Regional da República da 5ª Região
- ItemInstrução de Serviço PRR5 n° 1, de 22 de setembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2022, Caderno Administrativo, p. 18, 2022-09-23) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoImplementa, provisoriamente, dispensa de jornada de trabalho diária em até uma hora, para servidores lotados na PRR5 que exercem funções de segurança na DISEGOT, para realização de treinamento preparatório, com vistas à realização do TAF exigido na Portaria PGR/MPU nº 104, de 8 de julho de 2022.
- ItemInstrução de Serviço PRR5 nº 1, de 24 de agosto de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2016, Caderno Administrativo, p. 21., 2016-08-29) PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAprova o manual de normas e procedimentos relativo ao Desfazimento de Bens por Doação na PRR-5ª Região, constantes dos manuais instituídos pelo Escritório de Processos Organizacionais desta Unidade.
- ItemInstrução de Serviço PRR5 nº 1, de 7 de julho de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 10 jul.. 2015, Caderno Administrativo, p. 17., 2015-07-10) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispõe sobre a rotina de recebimento de documentos pelo Setor de Gestão Documental da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemInstrução de Serviço PRR5 nº 2, de 23 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 28 set. 2015, Caderno Administrativo, p. 15., 2015-09-28) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDefine o processo de Distribuição dos Processos Judiciais e Distribuição dos Processos Judiciais Eletrônicos - PJE (Código 03.07.01.03) como integrantes do acervo de processos da Procuradoria Regional da República da 5ª Região na sua área de atuação e aprovada normas técnicas e procedimentos relativos à Distribuição dos Processos Judiciais e Processos Judiciais Eletrônicos - PJE.
- ItemInstrução de Serviço PRR5 nº 3, de 14 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 16 set. 2015, Caderno Administrativo, p. 28., 2015-09-16) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDefine rotina adotada na PRR-5ª região quanto à saída de processos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região observado o horário de funcionamento deste órgão judiciário.
- ItemPortara PRR5 nº 4, de 12 de janeiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 19 jan. 2021, Caderno Administrativo, p. 58, 2021-01-19) Domingos Savio Tenorio de Amorim; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folgas compensatórias por exercício de plantões a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria nº 103, de 25 de novembro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2013, Caderno Administrativo, p. 10., 2013-12-03) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna procuradores regionais da República para exercerem as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto do Núcleo Criminal desta PRR da 5ª Região, pelo período de 2 (dois) anos.
- ItemPortaria nº 124, de 18 de julho de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jul. 2017, Caderno Administrativo, p. 34., 2017-07-20) Marcelo Alves Dias de Souza; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoCriar comissão para avaliação de Bens Móveis e Materiais de consumo a serem descartados da PRR5.
- ItemPortaria nº 13, de 3 de fevereiro de 2020(DOU, Brasília, DF, 5 fev. 2020, Seção 2, p. 50, 2019-02-05) Marcelo Alves Dias de Souza; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispensa, designação e apostilamento de servidores para funções comissionadas e cargos em comissão.
- ItemPortaria nº 217, de 6 de novembro de 2019(DOU, Brasília, DF, 8 nov. 2019, Seção 2, p. 66., 2019-11-08) Marcelo Alves Dias de Souza; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispensa e designação de servidores para o encargo de substituta eventual de cargo em comissão.
- ItemPortaria nº 223, de 11 de novembro de 2019(DOU, Brasília, DF, 13 nov. 2019, Seção 2, p. 55, 2019-11-13) Marcelo Alves Dias de Souza; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispensa e designação de servidores para o encargo de substituto eventual de cargo em comissão.
- ItemPORTARIA Nº 93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014(DOU, sec. 2, de 1/12/2014, p. 61, 2014-12-01) Francisco Chaves dos Anjos Neto; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoExonera e nomeia servidores para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe da PRR-5ª Região.