PRR5ª - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
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Navegando PRR5ª - Procuradoria Regional da República da 5ª Região por Assunto "3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração)"
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- ItemPortaria PRR5 nº 204, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-11-22) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 110, de 15 de Junho de 2023, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do segundo semestre do ano de 2023 Membro Plantonista: Francisco Machado Teixeira, Servidor: Isabela Morato Ribeiro Dubeaux.
- ItemPortaria PRR5 nº 205, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-11-22) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 171, de 26 de setembro de 2023, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República designados para atuar em regime de plantão no período do recesso forense. Membro Plantonista: Wellington Cabral Saraiva Servidor: Eduardo Luiz Bezerra de Souza.
- ItemPortaria PRR5 n° 161, de 13 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 20., 2023-09-14) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna Douglas Galeno da Silva, para responder, nos períodos de 13 a 26 de setembro de 2023 e de 17 a 31 de outubro de 2023, pela Chefia, FC-3, do Núcleo de Transporte da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 1, de 4 de janeiro de 2024(DOU, Brasília, DF, 8 jan. 2024. Seção 2, p. 51., 2024-01-08) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispensa, a pedido, SILVANA BENÍCIO OLIVEIRA BERGQVIST da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República UAIRANDYR TENÓRIO DE OLIVEIRA (GABPRR16-UTO), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 101, de 31 de maio de 2023(DOU, Brasília, DF, 1 jun. 2023, Seção 2, p. 103., 2023-06-01) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispensa e designação de servidores para funções de confiança.
- ItemPortaria PRR5 nº 117, de 28 de junho de 2023(DOU, Brasília, DF, 30 jun. 2023, Seção 2, p. 95., 2023-06-30) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoNomeia servidor exercer o encargo de substituto eventual de cargo em comissão.
- ItemPortaria PRR5 nº 13, de 2 de fevereiro de 2024(DOU, Brasília, DF, 5 fev. 2024. Seção 2, p. 75., 2024-02-05) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispensa, a pedido, FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, e designa RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA para exercer a referida função; Designa FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR02-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 135, de 31 de julho de 2023(DOU, Brasília, DF, 1 ago. 2023, Seção 2, p. 106., 2023-08-01) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispensa servidora de unção de confiança.
- ItemPortaria PRR5 nº 136, de 31 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 2 ago. 2023, Caderno Administrativo, p. 7., 2023-08-02) Maria do Socorro Leite de Paiva; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoInstitui comissão para a realização de entrevistas dos candidatos autodeclarados negros no Processo Seletivo de Estagiários de Direito do ano de 2023.
- ItemPortaria PRR5 nº 14, de 2 de fevereiro de 2024(DOU, Brasília, DF, 5 fev. 2024. Seção 2, p. 75., 2024-02-05) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispensa FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, e designa RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA para exercer a referida função; Designa FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 148, de 25 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 39., 2023-08-29) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAlterar a Portaria PRR5 n.º 110, de 15 de junho de 2023, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do segundo semestre do ano de 2023, substituindo os servidores Paula Machado Robalinho Cavalcanti e Vitor Costa Lopes, indicados para apoio aos PRRs plantonistas, pelos servidores Fernanda Oliveira de Moraes Vasconcelos e João Vianêis Feitosa de Siqueira, respectivamente.
- ItemPortaria PRR5 nº 153, de 1º de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 21., 2023-09-05) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoEncerra mais cedo, no dia 1º de setembro de 2023 (sexta-feira), o expediente presencial na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 156, de 6 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 11 set. 2023. Seção 2, p. 51., 2023-09-11) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna Henrique Martins Thorpe Lima, Luciana Andrade Bemfica Trajano de Oliveira, Daniela Calado Ventura, João Vianêis Feitosa de Siqueira, Luis Henrique Galdino de Morais e Ingrid Pires Leite Melo para exercerem os encargos de substituto eventual de cargos em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4 da PRR5.
- ItemPortaria PRR5 nº 160, de 13 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 14 set. 2023. Seção 2, p . 71., 2023-09-14) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna a servidora Juliana Souza Rocha para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República Wellignton Cabral Saraiva, e designa o servidor Rosélio Gomes Queiroz para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República Francisco de Assis Marinho Filho, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 168, de 20 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 21 set. 2023. Seção 2, p. 57., 2023-09-21) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Designa JOICE GOMES DA SILVA, bacharela em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA (GABPRR12-MADS) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 174, de 28 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 10., 2023-10-02) Rafael Ribeiro Nogueira filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 173, de 27 de setembro de 2023, que estabelece o apoio dos analistas processuais, lotados na administração, na elaboração de peças processuais para os gabinetes de procuradores regionais da República.
- ItemPortaria PRR5 nº 176, de 29 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 12., 2023-10-03) Rafael Ribeiro Nogueria Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoReconduz comissão de processo administrativo disciplinar destinada a apurar os fatos narrados no PGEA 1.05.000.000196/2022-14.
- ItemPortaria PRR5 nº 177, de 6 de outubro de 2023(DOU, Brasília, DF, 9 out. 2023. Seção 2, p. 60., 2023-10-09) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispensa MARIA DA CONCEIÇÃO MONTE DE SOUZA SIMÕES da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe Regional da PRR5 e a designa para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe Regional da PRR5.
- ItemPortaria PRR5 nº 18, de 26 de fevereiro de 2024(DOU, Brasília, DF, 27 fev. 2024. Seção 2, p. 50., 2024-02-27) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDispensa JULIANA SOUZA ROCHA da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA (GABPRR15-WCS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 185, de 10 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 11 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 11., 2023-10-11) Rafael Ribeiro Nogueria Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 n.º 110, de 15 de Junho de 2023, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do segundo semestre do ano de 2023. Roberto Moreira de Almeida,(Luciana Andrade Bemfica Trajano de Oliveira - Servidora)
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