PRR5ª - Procuradoria Regional da República da 5ª Região
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Navegando PRR5ª - Procuradoria Regional da República da 5ª Região por Assunto "4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)"
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- ItemPortaria PRR5 nº 204, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-11-22) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 110, de 15 de Junho de 2023, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do segundo semestre do ano de 2023 Membro Plantonista: Francisco Machado Teixeira, Servidor: Isabela Morato Ribeiro Dubeaux.
- ItemPortaria PRR5 nº 205, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-11-22) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 171, de 26 de setembro de 2023, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República designados para atuar em regime de plantão no período do recesso forense. Membro Plantonista: Wellington Cabral Saraiva Servidor: Eduardo Luiz Bezerra de Souza.
- ItemPortaria PRR5 n° 20, de 28 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 29 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 36., 2024-02-29) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro CAROLINE MACIEL DA COSTA da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 n° 26, de 5 de marco de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 5., 2024-03-06) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folgas compensatórias por exercício de plantões o MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 10, de 31 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 8 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 19., 2024-02-08) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região, durante o mês de Fevereiro de 2024. Procuradores citados: Domingos Sávio T. de Amorim, Uairandyr Tenório de Oliveira, Sônia Maria de Assunção Macieira, Caroline Maciel da Costa, José Cardoso Lopes, Duciran Van Marsen Farena, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Rômulo Moreira Conrado, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Francisco de Assis Marinho Filho, Werton Magalhães Costa e Fábio George Cruz da Nóbrega.
- ItemPortaria PRR5 nº 100, de 30 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 1 jun. 2023, Caderno Administrativo, p. 107., 2023-06-01) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 102, de 31 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 2 jun. 2023, Caderno Administrativo, p. 103., 2023-06-02) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 n.º 171, de 13 de dezembro de 2022, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do primeiro semestre do ano de 2023.
- ItemPortaria PRR5 nº 104, de 5 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2023, Caderno Administrativo, p. 60., 2023-06-07) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 n.º 171, de 13 de dezembro de 2022, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do primeiro semestre do ano de 2023.
- ItemPortaria PRR5 nº 106, de 6 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 9 jun. 2023, Caderno Administrativo, p. 7., 2023-06-09) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 11, de 31 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 1º fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 8., 2024-02-01) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Antônio Carlos V. C. Barreto Campello
- ItemPortaria PRR5 nº 110, de 15 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jun. 2023, Caderno Administrativo, p. 9., 2023-06-16) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDivulga escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do segundo semestre do ano de 2023.
- ItemPortaria PRR5 nº 113, de 21 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 maio 2023, Caderno Administrativo, p. 14., 2023-06-22) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna Procurador Regional da República para atuar em substituição em ofício da PRR-5ª Região, durante o mês de Junho de 2023.
- ItemPortaria PRR5 nº 114, de 21 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 26 jun. 2023, Caderno Administrativo, p. 14., 2023-06-26) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna membro para o exercício da função de Procurador Distribuidor/Supervisor da Distribuição da PRR-5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 115, de 22 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 Jul 2023, Caderno Administrativo, p. 6., 2023-07-03) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região, durante o mês de Julho de 2023.
- ItemPortaria PRR5 nº 118, de 27 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jun. 2023, Caderno Administrativo, p. 15., 2023-06-30) PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 77, de 25 de abril de 2023, que concedeu folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 119, de 29 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jun. 2023, Caderno Administrativo, p. 16., 2023-06-30) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folgas compensatórias por exercício de plantões a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 12, de 1º de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 33., 2024-02-05) Caroline Maciel da Costa; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folga compensatória por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
- ItemPortaria PRR5 nº 121, de 3 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 5 jul. 2023, Caderno Administrativo, p. 8., 2023-07-05) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna Procurador Regional da República para o exercício da função de Coordenador do Núcleo de Ações Penais Originárias da PRR-5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 122, de 3 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 5 jul. 2023, Caderno Administrativo, p. 8., 2023-07-05) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDesigna Procurador Regional da República para o exercício da função de Coordenador da Assessoria de Pesquisa e Análise da PRR-5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 123, de 6 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 10 jul. 2023, Caderno Administrativo, p. 4., 2023-07-10) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folga compensatória por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.