PR/MS - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
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- ItemInstrução de Serviço SE/PRMS nº 1, de 7 de julho de 2017(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 10 jul. 2017, Caderno Administrativo, p. 31, 2017-07-10) Tania Akemi Fujisawa Uemura; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDispõe sobre procedimentos de controle de acesso às áreas de estoque de materiais e de bens patrimoniais da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.
- ItemPortaria Conjunta PRM/DRS/MS n.º 1, de 3 de março de 2016(Não publicada, 2016) Manoel de Souza Mendes Junior; Marco Antonio Delfino de Almeida; Pedro Gabriel Siqueira Goncalves; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulRevoga o art. 7º da Portaria Conjunta MPF/DRS/MS n.º 4/2013. Obs.: Não foi publicada porque está incompleta, não constava os dados da publicação da Portaria Conjunta MPF/DRS/MS Nº4/2013, de acordo com a Instrução Normativa SG/MPF Nº 2, de 4 de março de 2013. Dr. Manoel foi comunicado e decidiu por publicar a Portaria Conjunta Nº 2/2016 que revogou as disposições em contrário, inclusive o art. 7º da Portaria Conjunta MPF/DRS/MS Nº 4/2013.
- ItemPortaria Conjunta PRM/DRS/MS nº 2, de 5 de abril de 2016(Publicado no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 13/04/2016, n. 67, p. 20, 2016-04-13) Manoel de Souza Mendes Junior; Marco Antonio Delfino de Almeida; Pedro Gabriel Siqueira Goncalves; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulRegulamenta a repartição dos serviços na Procuradoria da República no Município de Dourados-MS.
- ItemPortaria Conjunta PRM/DRS/MS nº 4, de 8 de setembro de 2016(Publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 12/09/2016, n. 172, p. 25, 2016-09-12) Manoel de Souza Mendes Junior; Marco Antonio Delfino de Almeida; Pedro Gabriel Siqueira Goncalves; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulAltera artigo da Portaria Conjunta PRM-DRS-MS nº2/2016.
- ItemPortaria Conjunta PRM/PPA nº 2, de 02 de fevereiro de 2017(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 08 fev. 2017, Caderno Extrajudicial, p. 44, 2017-02-08) Jose Leonardo Lussani da Silva; Luiz Paulo Paiornik Schulman; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulRegulamenta a repartição dos serviços na Procuradoria da República no Município de Ponta Porã-MS.
- ItemPortaria PRE/MS n. 17, de 31 de março de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 04/04/2016, n. 60, p. 19, 2016-04-04) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotores de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercerem as funções de Promotor Eleitoral Substituto perante as Zonas Eleitorais, em razão de férias, de licença, vacância e/ou compensação pelo exercício da atividade ministerial em plantão dos titulares:
- ItemPortaria PRE/MS n° 1, de 29 de janeiro de 2016(Publicado no DMPF-e-EXTRAJUDICIAL de 01/02/2016, n. 20, p. 15, 2016-02-01) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotores de Justiça para, sem prejuízo de suas funções, exercerem as funções de Promotor Eleitoral Substituto perante as Zonas Eleitorais, em razão de férias, de licença ou vacância dos titulares.
- ItemPortaria PRE/MS n° 12, de 29 de fevereiro de 2016(Publicado no DMPF-e- EXTRAJUDICIAL de 02/03/2016, n.40, p.32, 2016-03-02) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 3ª Zona Eleitoral.
- ItemPortaria PRE/MS n° 13, de 29 de fevereiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 02/03/2016, n. 40, p. 32, 2016-03-02) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulAltera a Portaria PRE/MS n. 01, de 29.01.2016, na parte que designou o Promotor de Justiça, THIAGO BONFATTI MARTINS, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Promotor Eleitoral Substituto, perante a 32ª ZE.
- ItemPortaria PRE/MS n° 14, de 29 de fevereiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 02/03/2016, n. 40, p. 32, 2016-03-02) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 18ª Zona Eleitoral.
- ItemPortaria PRE/MS n° 15, de 29 de fevereiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 02/03/2016, n. 40, p. 32, 2016-03-02) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 18ª Zona Eleitoral.
- ItemPortaria PRE/MS n° 16, de 18 de março de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 21/03/2016, n. 53, p. 77, 2016-03-21) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotores de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercerem as funções de Promotor Eleitoral Substituto perante algumas Zonas Eleitorais, em razão de férias, de licença, vacância e/ou compensação pelo exercício da atividade ministerial em plantão dos titulares.
- ItemPortaria PRE/MS n°10, de 29 de fevereiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 02/03/2016, n. 40, p. 32, 2016-03-02) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 35ª Zona Eleitoral.
- ItemPortaria PRE/MS n°11, de 29 de fevereiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 02/03/2016, n. 40, p. 32, 2016-03-02) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 3ª Zona Eleitoral.
- ItemPortaria PRE/MS n°2, de 29 de janeiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01 /0 2 /2016, n. 20, p. 15, 2016-02-01) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça,para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 27ª Zona Eleitora.
- ItemPortaria PRE/MS n°3, de 29 de janeiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01 /02 /2016, n. 20, p. 15, 2016-02-01) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 24ª Zona Eleitoral.
- ItemPortaria PRE/MS n°4, de 29 de janeiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01 /02 /2016, n. 20, p. 15, 2016-02-01) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 40ª Zona Eleitoral.
- ItemPortaria PRE/MS n°5, de 29 de janeiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01 /02 /2016, n. 20, p. 15, 2016-02-01) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 52ª Zona Eleitoral.
- ItemPortaria PRE/MS n°6, de 29 de janeiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01 /02 /2016, n. 20, p. 15, 2016-02-01) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 10ª Zona Eleitoral.
- ItemPortaria PRE/MS n°7, de 29 de janeiro de 2016(Publicado no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01 /02 /2016, n. 20, p. 15, 2016-02-01) Marcos Nassar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral perante a 50ª Zona Eleitoral.