Termo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPENSP) [2017]
| dc.contributor.author | Daniel de Resende Salgado | pt_BR |
| dc.contributor.author | Luis Carlos Vendramin Junior | pt_BR |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-06-23T18:54:27Z | |
| dc.date.available | 2017-06-23T18:54:27Z | |
| dc.date.end | 2017-05-30 | |
| dc.date.start | 2017-05-30 | |
| dc.description.abstract | Atender aos pedidos do Poder Público para localização de certidões digitais pelos cartórios, mediante o uso do sistema ARPEN/SP, segundo os termos e condições dispostos neste instrumento e na legislação nacional em vigor. | pt_BR |
| dc.description.accountable | Luis Carlos Vendramin Junior | pt_BR |
| dc.description.party | Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/SP | pt_BR |
| dc.description.version | Ativa | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/109527 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 14 jun. 2017. Seção 3, p. 150. | pt_BR |
| dc.title | Termo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPENSP) [2017] | pt_BR |
| dc.type | Termo de Cooperação Técnica | pt_BR |
| local.backup.subject | Pedidos do Poder Público, atendimento Localização de certidões digitais pelos cartórios Sistema ARPEN/SP Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/SP | pt_BR |