4ª CCR - Portaria
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Navegando 4ª CCR - Portaria por Autor "Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque"
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- ItemPortaria 4CCR nº 11, de 20 de outubro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 178., 2021-10-22) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaSuspensão dos efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021.
- ItemPortaria 4CCR nº 11, de 26 de agosto de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 8 set. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2021-09-08) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDetermina a instauração de procedimento administrativo eletrônico, vinculado ao Grupo de Trabalho Agroecologia, para acompanhamento e adoção de medidas com relação à fiscalização da pulverização de agrotóxicos.
- ItemPortaria 4CCR nº 14, de 13 de dezembro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 17 dez. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2021-12-17) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRevoga a Portaria 4ª CCR nº 11, de 20 de outubro de 2021 e retoma os efeitos da Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021.
- ItemPortaria 4CCR nº 8, de 2 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2021. Caderno Extrajudicial, p. 124., 2021-08-18) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEncerramento do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Segurança em Barragens.
- ItemPortaria 4CCR nº 9, de 7 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2021-08-18) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural.