4ª CCR - Portaria
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- ItemPortaria 4CCR nº 1, de 23 de agosto de 2005(BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 2. quinzena ago. 2005., 2005-08-30) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui junto a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, sob a Coordenação geral de sua titular, Grupos de Trabalho sobre temas específicos na área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, integrados por Membros do Ministério Público Federal, para definir planos e estratégias que orientem a atuação dos Procuradores da República em todo o país.
- ItemPortaria 4CCR nº 2, de 21 de novembro de 2005(BSMPF, Brasília, DF, p. 8, 2. quinzena nov. 2005., 2005-11-30) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstituir junto à 4.ª Câmara de Coordenação e Revisão, sob a Coordenação Geral de sua titular, Grupos de Trabalho sobre temas específicos na área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, integrados por Membros do Ministério Público Federal, para definir planos e estratégias que orientem a atuação dos Procuradores da República em todo o país.
- ItemPortaria 4CCR nº 6, de 4 de maio de 2007(BSMPF, Brasília, DF, p. 4, 1. quinzena maio 2007., 2007-05) Sandra Veronica Cureau; Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova a composição do Grupo de Trabalho 3ª e 4ª CCR - Transgênicos.
- ItemPortaria 4CCR nº 3, de 12 de maio de 2009(BSMPF, Brasília, DF, p. 4, 1. quinzena maio 2009., 2009-05-15) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTrata de Grupos de Trabalho instituídos na 4º Câmara de Coordenação e Revisão
- ItemPortaria 4CCR nº 13, de 19 de junho de 2009(BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 2. quinzena jun. 2009., 2009-06) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho "Amazônia Legal".
- ItemPortaria 4CCR nº 2, de 10 de fevereiro de 2010(BSMPF, Brasília, DF, 1ª quinz. fev. 2010. p. 7., 2010-02) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConstitui o Grupo de Trabalho sobre Regularização Fundiária de Unidades de Conservação.
- ItemPortaria 4CCR/MPF nº 19, de 17 de dezembro de 2010(BSMPF da 1ª quinzena de janeiro de 2011, p. 6., 2011-01-15) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPORTARIA PGR N.º 104 DE 10 DE MARÇO DE 2011(DOU, Seção 2 de 11/03/2011, p. 43., 2011-03-11) PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria 4CCR/MPF nº 03, de 13 de abril de 2011(BSMPF, n. 08, 2ª quinzena de abril de 2011, p. 5., 2011-04-30) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria 4CCR nº 5, de 8 de junho de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 1. quinzena jun 2012, 2012-06-15) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConstitui o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Energia Nuclear.
- ItemPortaria 4CCR/MPF nº 12, de 30 de setembro de 2012(BSMPF, n. 19, 1ª quinzena de outubro de 2012, p. 9, 2012-10-15) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria 4CCR nº 21, de 17 de dezembro de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 42, 2. quinzena dez. 2012., 2012-12-30) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural, aprovada pela Portaria 4CCR nº 10, de 29 de junho de 2010.
- ItemPortaria 4CCR nº 3, de 15 de fevereiro de 2013(BSMPF, Brasília, DF, p. 19, 2. quinzena fev. 2013., 2013-02-28) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre Grupos de Trabalho no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria 4CCR/MPF nº 7, de 10 de maio de 2013(DMPF-e de 14/05/2013, n. 48, Extrajudicial, p. 12., 2013-05-14) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCriação e composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mineração.
- ItemPortaria 4CCR/MPF nº 14, de 26 de julho de 2013(DMPF-e de 31/07/2013, n. 103, Extrajudicial, p. 14., 2013-07-31) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAlteração da composição do Grupo de Trabalho - Mineração.
- ItemPortaria 4CCR nº 6, de 26 de agosto de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 9 set. 2013, Caderno Extrajudicial, p. 3., 2013-09-09) Mario Jose Gisi; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAlteração da composição do Grupo de Trabalho - Licenciamento de Grandes Empreendimentos.
- ItemPortaria 4CCR nº 19, de 24 de setembro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2013. Caderno Extrajudicial, p.1., 2013-09-27) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Portaria 4ª CCR Nº 3, de 15 de fevereiro de 2013, que regulamenta os Grupos de Trabalho no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria 4CCR/MPF nº 20, de 24 de setembro de 2013(DMPF-e nº 145, de 27/09/2013, Extrajudicial, p. 2., 2013-09-27) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta a Coordenação Estadual da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
- ItemPortaria 4CCR nº 1, de 3 de fevereiro de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2014-02-05) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Transgênicos e Agrotóxicos.
- ItemPortaria 4CCR/MPF nº 03, de 11 de fevereiro de 2014(DMPF-e nº 30, de 13/02/2014, Extrajudicial, p. 1., 2014-02-13) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDivulga as deliberações dos Encontros Regionais e Estaduais da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, no que diz respeito às Coordenações Estaduais.