4ª CCR - Portaria

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Portaria 4CCR nº 4, de 11 de maio de 2020
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2020. Caderno Extrajudicial, p. 50., 2020-05-15) Nivio de Freitas Silva Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Portaria 4CCR n° 12, de 17 de julho de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2-3 ., 2023-07-19) Ailton Benedito de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da República
RESOLVE instaurar procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar o cumprimento do artigo 19 do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020) na área de atuação do Ofício Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Portaria 4CCR n° 17, de 8 de agosto de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 14 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 11-12., 2023-08-14) Mario Lucio de Avelar; PGR - Procuradoria-Geral da República
RESOLVE instaurar procedimento administrativo com o fim de documentar o trabalho realizado por este Ofício Mineração e Combate ao Garimpo Ilegal da 4° Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, considerando que ele tem por objetivo a fiscalização das atividades de mineração e combate ao garimpo ilegal, bem como atuação conjunta com entidades e órgãos que desenvolvem trabalhos na área de mineração e criar planos de ação capazes de alcançar práticas sustentáveis de exploração mineral através de um trabalho de cooperação.
Portaria 4CCR n° 19, de 15 de agosto de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5-6., 2023-08-18) Ailton Benedito de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da República
Instaura procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar e consolidar informações pertinentes à execução do Plano de Trabalho deste 2º Ofício Administrativo de Coordenação e Revisão - Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - encaminhado à 4ª Câmara deCoordenação e Revisão do Ministério Público Federal Lei, objeto do Ofício nº 583/2023/GAB2º OCITA/4ªCCR (PGR-00262238/2023).
Portaria 4CCR nº 4, de 1° de fevereiro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2023. Caderno Executivo, p. 1., 2023-02-15) Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Desliga, a pedido, a Procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega do Grupo de Trabalho Unidades de Conservação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Portaria 4CCR nº 1, de 10 de janeiro de 2024
(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2024-01-12) Juliano Baiocchi Villa Verde de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Histórico e Cultural e sua composição. Edmac Lima Trigueiro, Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, Marcelo Alves Dias de Souza, Sergio Gardenghi Suiama, Zani Cajueiro Tobias de Souza
Portaria 4CCR nº 1, de 18 de janeiro de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 23 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-23) Nivio de Freitas Silva Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera a composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal.
Portaria 4CCR nº 1, de 19 de janeiro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jan. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-01-21) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da República
Extingue o Grupo de Trabalho 4ª CCR - GT Pesca.
Portaria 4CCR nº 1, de 20 de fevereiro de 2020
(DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2020-02-27) Nivio de Freitas Silva Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Qualidade do Ar.
Portaria 4CCR nº 1, de 23 de agosto de 2005
(BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 2. quinzena ago. 2005., 2005-08-30) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da República
Institui junto a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, sob a Coordenação geral de sua titular, Grupos de Trabalho sobre temas específicos na área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, integrados por Membros do Ministério Público Federal, para definir planos e estratégias que orientem a atuação dos Procuradores da República em todo o país.
Portaria 4CCR nº 1, de 23 de janeiro de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-01-29) Nivio de Freitas Silva Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Alterar a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos, criado pela Portaria 4ª CCR nº 07, de 23 de agosto de 2016.
Portaria 4CCR nº 1, de 3 de fevereiro de 2014
(DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2014-02-05) Mario Jose Gisi; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Transgênicos e Agrotóxicos.
Portaria 4CCR nº 1, de 31 de janeiro de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-02-03) Nivio de Freitas Silva Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural.
Portaria 4CCR nº 10, de 12 de abril de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 162., 2023-05-12) Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 05, de 21 de maio de 2020, que passa a ser a seguinte: Membros Fátima Aparecida Souza Borghi, José Leonidas Bellem de Lima; Especialistas Aline Gurgel , Antonio Thomaz Júnior, Evangelina Vormitag, Lúcio Vasconcellos de Verçoza, Tainá Reis de Souza e outros.
Portaria 4CCR nº 10, de 17 de junho de 2015
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 jun. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2015-06-19) Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera a composição do GT Patrimônio Cultural.
Portaria 4CCR nº 10, de 19 de dezembro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2016-12-20) Nivio de Freitas Silva Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mineração, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 21, de 20 de novembro de 2015.
Portaria 4CCR nº 10, de 19 de março de 2018
(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2018-03-22) Nivio de Freitas Silva Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 3, de 05 de fevereiro de 2018.
Portaria 4CCR nº 10, de 2 de julho de 2021
(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2021-08-18) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação e sua nomenclatura.
Portaria 4CCR nº 10, de 21 de julho de 2020
(DMPF-e, Brasília, DF, 23 jul.2020. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2020-07-23) Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Delegação de competência para o Secretário Executivo, durante o período de férias do Coordenador Executivo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Portaria 4CCR nº 10, de 29 de maio de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 2 jun. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 6-7., 2023-06-02) Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Determina a instauração de procedimento administrativo eletrônico para acompanhar as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do 6º Ofício Administrativo de Coordenação e de Integração em apoio à tutela ambiental na Amazônia - 6º OCITA/4ª CCR/MPF, tendo como especialização temática o "Processo Administrativo Sancionatório" e por escopo "atuar no monitoramento da efetividade dos processos administrativos sancionatórios, com acompanhamento dos protocolos administrativos de aplicação e cobrança de multas ambientais na Amazônia pelos órgãos estatais competentes, ressalvada a atribuição do procurador natural para atuação em demandas específicas correlatas ao desempenho da atividade finalística".