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- ItemInstrução de Serviço PRRR/SE nº 3, de 18 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 28., 2023-08-21) Igor Jose Barbosa Duarte Lopes; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera o anexo I do Plano de Contratações Anual da Procuradoria da República em Roraima para o exercício de 2023, definido por meio da Instrução de Serviço SE/PR-RR nº 01, de 12 de janeiro de 2023, publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO - de 13/01/2023, Página 13.
- ItemInstrução de Serviço PRRR/SE nº 2, de 14 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 32., 2023-03-15) Igor Jose Barbosa Duarte Lopes; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDefine o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais como parte integrante dos procedimentos de contratação e contratos, quando aplicável, visando a Adequação desta Procuradoria à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - e determina a utilização de cláusula contatual que versa sobre proteção de dados pessoais, para adoção nos instrumentos contratuais vigentes e a serem celebrados, no âmbito da Procuradoria da República em Roraima.
- ItemInstrução de Serviço PRRR/SE nº 1, de 12 de janeiro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 13 jan. 2023. Caderno Administrativo, p. 13., 2023-01-13) Igor Jose Barbosa Duarte Lopes; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDefine o Plano de Contratações Anual - antigo Cronograma de Contratações - da Procuradoria da República em Roraima para o exercício 2023.
- ItemInstrução de Serviço PRRR/SE nº 2, de 2 de junho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 6 jun. 2022. Caderno Administrativo, p. 15., 2022-06-06) Igor Jose Barbosa Duarte Lopes; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDefine e disciplina a metodologia utilizada pela Procuradoria da República em Roraima para utilização de Termo Aditivo padrão a ser utilizado, sob demanda, nos contratos vigentes e que não previam a possibilidade de operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal de Crédito digital, instituída pela Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.
- ItemInstrução de Serviço PRRR/SE nº 3, de 20 de junho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jun. 2022. Caderno Administrativo, p. 35., 2022-06-21) Igor Jose Barbosa Duarte Lopes; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera procedimentos de segurança na ocorrência de movimentações de pessoal no âmbito da Procuradoria da República no Estado de Roraima.