4ª CCR - Portaria
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Navegando 4ª CCR - Portaria por Autor "Ailton Benedito de Souza"
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- ItemPortaria 4CCR n° 12, de 17 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2-3 ., 2023-07-19) Ailton Benedito de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRESOLVE instaurar procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar o cumprimento do artigo 19 do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020) na área de atuação do Ofício Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria 4CCR n° 19, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5-6., 2023-08-18) Ailton Benedito de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar e consolidar informações pertinentes à execução do Plano de Trabalho deste 2º Ofício Administrativo de Coordenação e Revisão - Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - encaminhado à 4ª Câmara deCoordenação e Revisão do Ministério Público Federal Lei, objeto do Ofício nº 583/2023/GAB2º OCITA/4ªCCR (PGR-00262238/2023).
- ItemPortaria 4CCR nº 18, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4-5., 2023-08-18) Ailton Benedito de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRESOLVE instaurar procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar, coletar e consolidar informações pertinentes aos indicadores da "Proteção dos Recursos Hídricos e Saneamento" formulados pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público.
- ItemPortaria 4CCR nº 26, de 28 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-10-03) Ailton Benedito de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar e consolidar informações pertinentes à atuação do titular do 2º Ofício Administrativo de Coordenação e Integração - Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - da 4a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Lei, especialmente junto à Comissão Nacional de Segurança Química.